A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), empossa nesta sexta-feira, 26, os novos integrantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Este colegiado tem como objetivo fortalecer o controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), atuando como órgão fiscalizador da alimentação nas escolas da rede municipal e promovendo o diálogo entre o poder público e a sociedade.

O CAE acompanhará todas as etapas da execução do programa, desde a aquisição dos alimentos até a qualidade das refeições servidas aos estudantes. Além disso, o conselho fiscaliza as condições higiênico-sanitárias de armazenamento, preparo e distribuição dos alimentos, e acompanha a execução financeira dos recursos destinados à alimentação escolar, emitindo pareceres sobre a prestação de contas do programa.

Criado pela Lei Municipal nº 2.490, de 20 de maio de 1997, e regulamentado pela Lei nº 2.552, de 25 de novembro do mesmo ano, o CAE segue as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 11.947/2009. Seus integrantes atuam de forma voluntária, selecionados por meio de edital público, exercendo um trabalho não remunerado voltado para o fortalecimento da política de alimentação escolar.

A nova composição do conselho reúne 14 membros, entre titulares e suplentes, representando o Poder Executivo, trabalhadores da educação, pais de alunos e entidades da sociedade civil organizada. Durante a solenidade, também foram eleitos André Fonseca como presidente e José Vicente Lemos como vice-presidente do colegiado, ambos representantes da sociedade civil.

“Com a posse dos novos membros, fortalecemos o acompanhamento da alimentação escolar oferecida aos estudantes da rede municipal. Os conselheiros assumem, de forma voluntária, uma responsabilidade muito importante para garantir mais qualidade ao serviço, sempre em parceria com a Semed”, afirmou a secretária municipal da Educação, Edna Amorim.

André Fonseca, eleito presidente do conselho e também presidente do Conselho Comunitário de Segurança dos bairros Santos Dumont e Dom Luciano, destacou que uma das suas prioridades será acompanhar as necessidades alimentares de estudantes neurodivergentes. Segundo ele, o trabalho será desenvolvido em parceria com famílias e gestores escolares, garantindo que as especificidades nutricionais desses alunos sejam atendidas adequadamente.

“O objetivo é garantir um acompanhamento eficiente que assegure uma alimentação digna e adequada para todos os estudantes”, destacou.

Representando os pais de alunos, Viviane Araújo, escolhida pela comunidade escolar da Escola Municipal Maria Ruth Wynne Cardoso, no bairro Santa Maria, afirmou que pretende contribuir para o fortalecimento da alimentação escolar. “Será um período de muito aprendizado. A expectativa é acompanhar cada etapa do processo e contribuir para que os estudantes tenham uma alimentação cada vez mais saudável”, disse.

A Semed também promoverá orientações aos novos conselheiros para apoiar o desenvolvimento das atividades de fiscalização. O coordenador de Alimentação Escolar da secretaria, Rafael Silva, explicou que o conselho desempenha um papel estratégico no acompanhamento da execução do programa.

“Com a posse dos conselheiros, esperamos o exercício efetivo de suas atribuições, acompanhando de perto a execução dos serviços diretamente nas unidades escolares e contribuindo para o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas pela Secretaria”, ressaltou.

Denisson Vieira, representante da Prefeitura de Aracaju no colegiado, destacou que a participação no conselho permitirá aproximar a gestão das demandas da sociedade. “Enquanto a Secretaria de Educação é responsável pela execução da alimentação escolar, o conselho exerce um papel fundamental de fiscalização. Minha contribuição será atuar na mediação e no esclarecimento de dúvidas para superarmos desafios e garantir que a alimentação escolar chegue com qualidade ao nosso público prioritário, que são os estudantes”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Aracaju