A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei que cria o Programa de Apoio Psicológico para mulheres que passam pela dor da perda gestacional, natimorto ou perda neonatal. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante e contou com a coautoria das parlamentares Áurea Ribeiro, Liliane Lucena e Linda Brasil.

De acordo com o texto aprovado, o governo estadual deverá ofertar acolhimento, escuta qualificada e acompanhamento psicológico às mães que vivenciam esse tipo de luto. O atendimento será realizado de forma integrada à rede pública de saúde, respeitando protocolos clínicos e diretrizes de humanização do parto e do pós-parto.

Cristiano Cavalcante destacou que o projeto nasce de relatos frequentes de mulheres que, apesar de receberem cuidados médicos, enfrentam o luto de maneira solitária.

“A perda de um filho, ainda durante a gestação ou nos primeiros dias de vida, deixa marcas profundas. Muitas mulheres recebem toda a assistência médica necessária, mas acabam encarando o luto sem apoio emocional adequado”, afirmou o deputado.

O parlamentar acrescentou que a proposta reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à saúde mental, área que, segundo ele, ainda carece de atenção especial em Sergipe.

“Quando o Estado oferece acolhimento e atendimento humanizado, ajuda essas mães a enfrentarem um dos momentos mais difíceis de suas vidas com dignidade e suporte psicossocial”, completou.

As coautoras do projeto enfatizaram que o atendimento psicológico gratuito será fundamental para reduzir quadros de depressão pós-luto, fortalecer vínculos familiares e evitar que o sofrimento silencioso evolua para problemas mais graves.

Além do acompanhamento individual, o programa prevê a criação de grupos de apoio, capacitação de profissionais da saúde para lidar com situações de perda gestacional e neonatal, e a produção de materiais informativos sobre o tema. Hospitais, maternidades e unidades básicas de saúde deverão adaptar seus fluxos de atendimento para garantir o acesso ao serviço.

Com a aprovação em plenário, a matéria segue agora para avaliação do governador Fábio Mitidieri. Caso seja sancionada, a Secretaria de Estado da Saúde terá prazo definido em regulamento para estruturar o serviço e regulamentar os critérios de atendimento.

A aprovação da proposta foi comemorada por entidades de defesa dos direitos das mulheres, que veem na iniciativa uma conquista importante para humanizar o cuidado com a saúde mental no período perinatal. Parlamentares da base e da oposição também reconheceram o avanço.

O programa representa mais um passo na construção de políticas públicas integradas, colocando Sergipe entre os estados que buscam garantir assistência completa — física e emocional — às mulheres em situação de luto gestacional e neonatal.