O candidato do MDB quer que vencedores apresentem, na habilitação, plano para contratar prioritariamente profissionais cadastrados em Sergipe. A proposta usa dispositivos da Lei de Licitações para valorizar trabalho local.

O candidato a deputado estadual Fábio Henrique (MDB) coloca na pauta eleitoral uma preocupação antiga de muitas comunidades sergipanas: a presença maciça de mão de obra de fora em grandes contratos de infraestrutura financiados pelo Estado. A proposta dele é criar um mecanismo que valorize o trabalhador local sem esbarrar em barreiras jurídicas, aproveitando dispositivos já previstos na Lei de Licitações.

Pelo desenho defendido, empresas que vencerem concorrências públicas passariam a apresentar, ainda na fase de habilitação, um plano de contratação prioritária de profissionais cadastrados no sistema estadual de emprego. O projeto não estabelece cotas fixas, mas determina que, em caso de empate técnico entre propostas, saia na frente a companhia que comprove maior aproveitamento de trabalhadores sergipanos.

“O dinheiro da obra pública vem do imposto pago pelo povo sergipano. Nada mais justo que o emprego gerado por essa obra fique aqui também. Não tenho nada contra quem vem de fora trabalhar, pois também são pais e mães de família buscando o seu sustento. O problema é o sergipano ficar de fora assistindo ao próprio imposto virar salário em outro estado”, afirma Fábio Henrique.

Ex-prefeito de Nossa Senhora do Socorro, ex-vereador de Aracaju e ex-deputado federal, o candidato explica que a iniciativa foi desenhada para evitar questionamentos de inconstitucionalidade. Em vez de impor uma quota rígida, a prioridade para a mão de obra local atuaria como critério de desempate, recurso já admitido pela legislação federal.

“Prefiro propor o que é juridicamente viável e dá para cumprir. Não vou apresentar soluções que a Justiça derruba depois, só para fazer discurso bonito. A legislação atual já permite usar esse critério de desempate a favor de quem gera oportunidade dentro do nosso estado. Vamos atuar para que essa regra seja cumprida”, sustenta o postulante.

Ele conecta a medida a outros temas que coloca no centro de seu projeto político, como a reinserção de profissionais acima dos 50 anos no mercado formal e o estímulo ao primeiro emprego para jovens. Segundo o candidato, garantir que o dinheiro dos grandes contratos circule nos bairros pode gerar um efeito multiplicador: mais consumo em feiras livres, açougues, farmácias e pequenos comércios distribuídos por todo o território sergipano.

A proposta também repercute no debate sobre justiça econômica. Para Fábio Henrique, ao privilegiar a contratação de trabalhadores que residem no estado, o governo fortalece a arrecadação local, reduz despesas sociais e amplia a autonomia das famílias. O raciocínio do candidato é que cada real pago em salários retorna rapidamente à economia onde o próprio imposto teve origem.

Embora o mecanismo esteja restrito às licitações estaduais, a iniciativa pode servir de modelo para prefeituras que desejarem adotar o mesmo procedimento em seus editais. Caso eleito, Fábio Henrique antecipa que pretende encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa para instituir a regra, além de cobrar a fiscalização dos órgãos de controle sobre seu cumprimento.