A Polícia Civil de Sergipe deflagrou HOJE, 25/08, a Operação Histograma para apurar suspeitas de fraudes em contratações emergenciais ligadas à limpeza urbana de Aracaju. A ação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em endereços na capital, em Barra dos Coqueiros e no estado da Bahia, todos expedidos pela Justiça a partir de indícios colhidos durante a investigação.
A apuração está a cargo do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) e conta com o apoio do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e do Ministério Público da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o inquérito teve início a partir de uma notícia-crime que apontava possíveis irregularidades em contratos emergenciais firmados pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).
Conforme os investigadores, a empresa que venceu o certame apresentou inicialmente valores bem abaixo do previsto no projeto básico. No mesmo ano, porém, outros contratos celebrados com a administração municipal registraram aumentos expressivos de preço pelos mesmos serviços, levantando a suspeita de recomposição artificial de valores. Ainda segundo a polícia, há indícios de que a companhia expandiu sua atuação no município após assegurar um contrato de grande porte com a Secretaria Municipal da Educação (Semed), fato que reforçou a hipótese de direcionamento nas contratações.
Durante a operação, os agentes apreenderam documentos fiscais, computadores, notebooks, celulares e mídias digitais. Esse material será submetido a análise técnica para reconstruir a dinâmica das contratações, verificar possível conluio entre particulares e agentes públicos e calcular eventual prejuízo aos cofres municipais. A Polícia Civil ressalta que esta é apenas a primeira fase do trabalho e que uma perícia contábil será realizada para dimensionar os danos financeiros.
Até o momento, não há informação oficial sobre o montante envolvido nem sobre possíveis pedidos de prisão. As diligências visam, neste estágio, coletar provas e mapear a cadeia de decisões que culminou na contratação investigada.
Em nota, a Prefeitura de Aracaju disse que acompanha a operação, fornece toda a documentação solicitada e aguarda a conclusão das apurações para, se confirmadas irregularidades, adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
A Polícia Civil reforça que a população pode colaborar com informações por meio do Disque-Denúncia (181), serviço que garante sigilo absoluto. Novas fases da Operação Histograma não estão descartadas, pois o inquérito segue aberto e depende do cruzamento dos dados apreendidos HOJE.
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