A assessoria de Gustinho Ribeiro (PP) afirma que a candidatura segue regular, amparada por decisão judicial vigente. A polêmica veio de decisão de primeira instância; o STJ já ordenou nova análise.

A assessoria de imprensa do deputado federal e candidato à reeleição Gustinho Ribeiro (PP) esclarece que a candidatura segue regularmente e está amparada por decisão judicial vigente. O comunicado foi divulgado diante de informações que voltaram a circular sobre o registro de candidatura.

A candidatura segue regularmente e está amparada por decisão judicial vigente.

Segundo a assessoria, a controvérsia tem origem em decisão anterior proferida por juiz substituto. Esse entendimento, conforme o comunicado, já foi objeto de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou uma nova análise do caso.

Mais recentemente, a assessoria informou que a Justiça concedeu liminar suspendendo os efeitos da decisão que motivou a controvérsia, assegurando, neste momento, a regularidade da candidatura de Gustinho. A nota ressalta que a medida cautelar impede a aplicação imediata dos efeitos da decisão anterior enquanto o processo segue em tramitação.

De acordo com a assessoria, a defesa jurídica do candidato acompanha o processo e adota as medidas cabíveis para garantir o cumprimento das decisões judiciais. O comunicado afirma que os advogados estão atuando nas instâncias competentes para assegurar que os trâmites legais sejam respeitados.

A assessoria informa que Gustinho segue normalmente com sua agenda de campanha e reafirma seu respeito às instituições e à Justiça Eleitoral. A nota destaca que as atividades planejadas e a participação em eventos de campanha continuarão nos termos permitidos pela legislação eleitoral e pelas decisões judiciais vigentes.

O esclarecimento busca responder às publicações e mensagens que circularam nas últimas horas, segundo a assessoria, e pretende atualizar eleitores e imprensa sobre o estado atual do processo. A comunicação afirma que qualquer alteração relevante será tratada nos autos e pelas vias judiciais apropriadas.

Por fim, a assessoria aponta que permanece vigilante quanto ao acompanhamento do caso e que adotará as providências legais necessárias para resguardar os direitos do candidato enquanto o processo estiver em curso.