Vereadores de Aracaju reuniram Prefeitura, Ipesaúde, servidores e sindicatos para tratar dívida de quase R$ 18 milhões que ameaça o convênio. A Prefeitura reconheceu parte da contribuição patronal e aguarda proposta.

Vereadores de Aracaju mediaram, nessa terça-feira (1º), um acordo com representantes dos servidores, do Instituto de Promoção e Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde), da Prefeitura de Aracaju e de sindicatos para tentar solucionar o impasse financeiro entre o município e o instituto. Segundo o Ipesaúde, a dívida discutida pode chegar a quase R$ 18 milhões, valor que ameaça a continuidade do convênio de assistência à saúde dos servidores.

Durante a reunião, a Prefeitura reconheceu a parte do débito referente à contribuição patronal e passou a aguardar uma proposta do Ipesaúde para a quitação desses valores. Foi marcada nova rodada de negociações para a próxima terça-feira, dia 07/09, quando deverá ser discutida a proposta de quitação. A parcela correspondente às contribuições descontadas dos servidores seguirá sendo negociada entre o Ipesaúde, o município e os sindicatos que representam os trabalhadores.

“De uma discussão no plenário, o presidente Ricardo participou e construímos essa reunião com o Ipesaúde, os servidores e os sindicatos. O plano de saúde é baseado nessa relação tripartite. Há, de fato, uma disputa judicial, mas hoje conseguimos encaminhar. A Prefeitura reconhece a dívida patronal e dos servidores e se propõe a pagar essa parte patronal de forma parcelada. E os servidores farão essa discussão em conversa com a prefeita Emília Corrêa”,

declarou o vereador Isac Silveira (União Brasil), destacando o papel do Legislativo municipal na mediação do conflito. Ele avaliou que o encaminhamento reafirma a função do Parlamento em buscar soluções e evitar que a disputa prejudique o atendimento dos servidores pelo Ipesaúde.

“Havia um impasse entre o Ipesaúde e a Prefeitura de Aracaju, com o servidor no meio dessa situação. A Câmara se movimentou e montou essa reunião, em que representantes da Prefeitura, dos servidores e do Ipesaúde estiveram aqui, e praticamente foi resolvido. Com bom senso e boa vontade, acredito que, dentro de uma semana, esse acordo será feito. Quem ganha com isso é o servidor municipal, que vai ter a garantia e a tranquilidade de que o Ipesaúde estará presente na sua vida”,

afirmou o vereador Vinícius Porto (PDT), líder da prefeita na Câmara, ao ressaltar que a principal meta da articulação foi evitar prejuízos aos trabalhadores municipais. Ele acrescentou que o objetivo é garantir o pagamento da parte patronal e a renovação imediata do convênio.

“Representantes do município e dos servidores, que são quem ficam com essa angústia, com essa sensação, participaram dessa construção. O Ipesaúde faz um papel muito importante como plano de saúde maior do Estado. Conseguimos que haja o reconhecimento da dívida, pelo menos da parte que não é controversa, porque a composição da arrecadação é, em parte, do servidor e, em parte, do município, que é a contribuição patronal”,

disse o presidente do Ipesaúde, Walter Gomes Pinheiro Júnior, ao detalhar que a arrecadação do plano é formada por parcelas dos servidores e pela contribuição patronal do município. Segundo o Ipesaúde, a dívida total chega próxima a R$ 18 milhões; parte da questão está judicializada, incluindo um valor de R$ 2,6 milhões com trânsito em julgado em 2019, e outras demandas iniciadas no ano passado. O instituto informou que faz cobranças desde 2020 sobre contribuições relativas ao 13º salário.

“A reunião foi para que pudéssemos encontrar um instrumento comum que trouxesse tranquilidade para os servidores. Aqui, tanto a Prefeitura como a Câmara Municipal e os sindicatos conseguiram, pensando no bem comum, apresentar uma proposta razoável que atendesse às aspirações do Ipesaúde, em receber o que entende que a Prefeitura deve, e também a capacidade financeira da Prefeitura e o bolso do servidor”,

declarou Nivaldo Fernandes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju (Sepuma), informando que as negociações terão continuidade na semana seguinte. A expectativa das partes é que a próxima reunião avance na definição de valores e no cronograma de pagamento da parcela patronal, preservando o atendimento de saúde aos servidores municipais.