O CAOp Educação do MPSE e a Semed discutiram estratégias para ampliar matrículas e garantir permanência de crianças na Educação Infantil de Aracaju. Participou a secretária Edna Quitéria.

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação (CAOp Educação), promoveu uma reunião de trabalho com a Secretaria Municipal de Educação de Aracaju (Semed) para tratar da expansão de vagas na Educação Infantil da capital. O encontro integrou o projeto institucional “Educação Infantil: o futuro está no presente”, iniciativa que visa induzir políticas públicas de acesso e permanência na rede municipal.

Segundo informações do MPSE, participaram da deliberação integrantes do CAOp Educação e a secretária municipal Edna Quitéria do Amorim Costa. Os técnicos revisaram dados sobre a rede existente, analisaram a previsão de inauguração de novas unidades e discutiram a possibilidade de ampliar estruturas já em funcionamento. Também foram avaliados critérios de qualidade em infraestrutura e no atendimento pedagógico, pontos considerados determinantes para garantir não apenas o aumento de vagas, mas o efetivo acolhimento das crianças.

Entre os encaminhamentos, a Semed assumiu o compromisso de encaminhar ao MPSE um panorama atualizado da demanda por creches e pré-escolas. O material deverá incluir o número de crianças na lista de espera, os critérios objetivos utilizados para ranquear o acesso às vagas e uma projeção de oferta até 2027. A partir dessas informações, o CAOp Educação pretende mapear gargalos de cobertura, identificar regiões com maior déficit e subsidiar medidas de fiscalização relacionadas às metas do Plano Municipal de Educação.

O MPSE informou que, após receber os dados, dará continuidade ao acompanhamento técnico, validando as informações e verificando se as metas de universalização do atendimento na pré-escola estão alinhadas com o que determina a legislação federal e municipal. O órgão também pretende monitorar indicadores de qualidade, como a razão aluno-professor, adequação de espaços físicos, oferta de material didático e formação continuada dos educadores.

O projeto “Educação Infantil: o futuro está no presente” foi criado para reforçar o cumprimento do direito constitucional de acesso à educação desde os primeiros anos de vida. Por meio do trabalho articulado com prefeituras e secretarias, o MPSE busca ampliar a transparência sobre filas de espera, garantir a utilização de critérios objetivos na distribuição de vagas e fomentar investimentos suficientes para atender à demanda reprimida.

De acordo com o CAOp Educação, as etapas do plano de ação serão acompanhadas periodicamente, e relatórios técnicos poderão ser emitidos para orientar ajustes na política pública municipal. Caso persistam falhas ou descumprimento de metas, medidas administrativas ou judiciais não são descartadas. A expectativa, contudo, é de que o diálogo estabelecido entre a promotoria e a gestão municipal resulte em soluções concretas para a comunidade escolar aracajuana.

Com as tratativas em andamento, pais e responsáveis seguem aguardando a abertura de novas turmas de creche e pré-escola. A Semed ainda não divulgou prazos para a conclusão das obras em construção nem para a expansão das unidades existentes, mas informou que vem trabalhando para acelerar processos licitatórios e assegurar recursos orçamentários. O MPSE, por sua vez, reforçou que manterá a fiscalização para garantir que os compromissos firmados se traduzam em benefícios reais às famílias.

Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)