Aracaju – A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) iniciou nesta quarta-feira, 26, a Consulta Pública nº 004/2025, destinada a recolher sugestões da sociedade para a Minuta do Regulamento Geral dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
O período para envio de contribuições segue até 6 de dezembro de 2025. Interessados – usuários, especialistas, entidades e operadores do setor – podem acessar a íntegra da minuta e o formulário eletrônico no site oficial da Agrese.
O texto em discussão reúne diretrizes e critérios que buscam assegurar eficiência, qualidade e segurança na oferta de água tratada e na coleta e tratamento de esgoto em todo o estado. Após o encerramento do prazo, as propostas serão avaliadas pela equipe técnica da Agência, que elaborará a versão final do regulamento.
A iniciativa reforça a política de transparência do órgão estadual e amplia o diálogo com a população sobre serviços considerados essenciais à saúde pública.
As informações completas, além do passo a passo para participação, estão disponíveis no endereço eletrônico da Agrese.
Fim
Para conhecer as normas nacionais que orientam o setor de saneamento, consulte a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
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Fique atento às próximas atualizações e participe da consulta para contribuir com a melhoria dos serviços de saneamento em Sergipe!
Com informações de Portal Infonet
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