A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na quinta-feira (11), a suspensão imediata da distribuição, produção, divulgação, comercialização e uso de dois cosméticos que estavam sendo vendidos no Brasil sem o devido registro.
O primeiro item barrado é a Deo Colônia Amantikir, fabricada pela empresa Aon Indústria de Cosméticos Naturais Ltda.. O segundo é a Maquiagem Capilar Mavi Pang Hair Shadow, cuja origem não foi informada. Ambos foram classificados pela agência como produtos de alto risco e, por isso, necessitam de registro sanitário antes de serem ofertados ao consumidor.
A decisão foi publicada após a Anvisa receber notificações sobre a comercialização irregular dos produtos. Sem a aprovação do órgão regulador, a venda infringe as normas que asseguram a qualidade, a segurança e a eficácia de cosméticos no país.
Empresas, distribuidores e pontos de venda devem retirar imediatamente os itens do mercado. O descumprimento da determinação pode acarretar sanções previstas pela legislação sanitária.
A Anvisa orienta que consumidores que tenham adquirido qualquer um dos cosméticos interrompam o uso e procurem os canais de atendimento da agência para eventuais esclarecimentos ou denúncias.
A medida entra em vigor a partir da data de publicação e vale para todo o território nacional.
Informações adicionais sobre regulamentação de cosméticos podem ser consultadas no site oficial da Anvisa, disponível em gov.br/anvisa.
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Com informações de Infonet
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