BRASÍLIA – Em 2 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartou qualquer alteração no Pix após a divulgação de um relatório do governo de Donald Trump, publicado em 1º de maio, que classifica o sistema como barreira a gigantes dos cartões de crédito como Visa e Mastercard.

Em resumo: Lula diz que “ninguém” convencerá o Brasil a rever o Pix, apesar da pressão norte-americana.

Por que o relatório dos EUA incomoda

O documento, elaborado pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), indica que o Pix, regulado pelo Banco Central, distorce a concorrência internacional ao favorecer pagamentos instantâneos gratuitos ou de baixo custo. A crítica atinge diretamente a receita de empresas que cobram tarifas por transações eletrônicas.

Além do Pix, o USTR também cita a chamada “taxa das blusinhas” e um projeto que amplia poderes do Cade sobre plataformas digitais como entraves aos interesses norte-americanos.

“O Pix é do Brasil, e ninguém vai fazer a gente mudar o Pix pelo serviço que ele presta à sociedade brasileira”, afirmou Lula.

Alckmin reforça a defesa e aponta diálogo

Na mesma quinta-feira, o vice-presidente e então ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), chamou o Pix de “sucesso” e disse que não há “nenhum problema” no modelo. Ele frisou que, apesar das queixas de Washington, os EUA mantêm superávit na balança de bens e serviços com o Brasil.

Alckmin também minimizou críticas ao projeto que amplia a atuação do Cade em mercados digitais, lembrando que a única regulação recente sobre big techs foi o ECA Digital, voltado à proteção da infância.

O que está em jogo para o usuário brasileiro

Desde que foi lançado pelo Banco Central em novembro de 2020, o Pix tornou-se o meio de pagamento mais utilizado no país, superando TED, DOC e cartões de débito. Segundo dados oficiais, foram mais de 42 bilhões de transações apenas em 2023, e a ferramenta é apontada como responsável por economizar bilhões em tarifas bancárias para consumidores e empresas.

O temor de analistas é que, caso a pressão externa avance, possam surgir barreiras técnicas ou tributárias capazes de encarecer o serviço — cenário que, por ora, Lula e sua equipe dizem ser “inviável”. A investigação aberta em 15 de julho de 2023 pelo USTR, com base na Seção 301, segue em curso.

Em meio ao impasse, o governo brasileiro aposta em diálogos diplomáticos para evitar que a disputa evolua para sanções comerciais, mantendo o Pix como vitrine de inovação financeira e inclusão bancária. Para o consumidor, a mensagem é clara: nada muda no curto prazo.

Crédito da imagem: Divulgação

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