ARACAJU — Nesta quarta-feira (6), a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) informou que já recebeu cerca de 60 solicitações de alvará para a realização de festejos juninos em ruas e praças da capital sergipana.

Em resumo: pedidos para montar arraiais em espaços públicos devem ser protocolados na Emsurb e avaliados caso a caso.

Alvará é exigido para eventos em ruas e praças

Para conseguir a liberação, o organizador deve protocolar um ofício na sede da Emsurb, das 8h às 17h, processo que também passa pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). De acordo com a Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa), eventos em praças dispensam interdição de vias e costumam ser autorizados mais rapidamente, após análise da área e do público estimado. Já nas ruas, é obrigatória a interdição e uma avaliação detalhada da estrutura, impacto sonoro e número de participantes.

A cobrança de taxa para ocupação do espaço público ocorre apenas em festas de maior porte e é calculada por metro quadrado, variando conforme a área solicitada e outros fatores, esclareceu a Direpa.

“O nordestino é apaixonado pelo São João e nosso objetivo é facilitar esse processo, garantindo que tudo seja feito de forma correta. Estamos à disposição para que os festejos sejam realizados nos bairros e comunidades, respeitando os critérios necessários”, afirmou Bertulino Menezes, diretor de Espaços Públicos e Abastecimento.

Documentação pode ser enviada pelo AjuInteligente

Pessoas físicas, jurídicas ou associações devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência e contrato social (quando houver). A solicitação também pode ser feita pela plataforma AjuInteligente, com informações sobre nome do evento, data, horários, local, público previsto e contato do responsável. Mais detalhes estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Aracaju (https://www.aracaju.se.gov.br).