A Prefeitura de Aracaju ampliou a participação nos debates sobre a Reforma Tributária. A Semfaz acompanhou encontros no Brasil e uma missão técnica em Portugal para preparar o município para o novo sistema.
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), tem ampliado sua atuação nos principais espaços de discussão sobre a Reforma Tributária brasileira. A iniciativa busca preparar a capital sergipana para a implantação do novo modelo de tributação do país.
Nas últimas semanas, o secretário municipal da Fazenda, Sidney Thiago, participou de encontros técnicos, seminários e agendas institucionais com especialistas, gestores públicos e representantes das administrações tributárias brasileiras. Os debates trataram dos desafios relacionados à transição para o novo sistema tributário e ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Entre as agendas, Aracaju participou da 1ª Missão Internacional – Governança Fiscal e Economia Digital, em Lisboa, Portugal. A programação reuniu representantes de capitais brasileiras para discutir governança fiscal, inteligência artificial, economia digital, administração do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), gestão de dados e os impactos da Reforma Tributária.
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A missão também incluiu visitas técnicas à Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal (AT) e ao Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). A proposta foi promover a troca de experiências com instituições que já atuam em um modelo tributário semelhante ao que será implantado no Brasil.
Além da agenda internacional, Aracaju esteve presente em eventos promovidos pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e por outras entidades envolvidas na regulamentação do novo sistema.
Para Sidney Thiago, a presença do município nesses espaços reforça o compromisso da gestão com o planejamento da mudança. “A Reforma Tributária representa uma das maiores transformações da administração pública brasileira nas últimas décadas. Por isso, Aracaju tem buscado participar dos principais fóruns de discussão, contribuindo com os debates e adquirindo conhecimento para implementar esse novo modelo com segurança, planejamento e eficiência”, afirmou.
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