A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 356, de autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), que cria o Programa Estadual de Apoio a Protetores Independentes e Organizações Não Governamentais de Proteção Animal.
A iniciativa prevê o fortalecimento das ações de resgate, cuidado e bem-estar de animais realizados por voluntários e entidades em todo o território sergipano.
Após a aprovação em plenário, o texto segue para apreciação do Poder Executivo, responsável pela sanção e posterior publicação no Diário Oficial do Estado.
O Ministério do Meio Ambiente destaca que a proteção da fauna é uma das diretrizes das políticas públicas de biodiversidade no país (confira mais detalhes).
O avanço do projeto representa um passo importante para a causa animal em Sergipe. Para acompanhar outras iniciativas que impactam o estado, continue navegando na seção de Sergipe do nosso portal.
Com informações de Assembleia Legislativa de Sergipe
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