A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 29/2023, de autoria do deputado estadual Jorginho Araujo (PSD), que institui a Semana Estadual de Combate à Psicofobia.
O texto segue para sanção do Poder Executivo e, uma vez promulgado, deverá estabelecer uma série de ações de conscientização sobre a discriminação contra pessoas com transtornos mentais em todo o estado.
A proposta tem como finalidade ampliar o debate público, fomentar campanhas educativas e promover eventos que alertem para a importância do acolhimento e do respeito à saúde mental.
De acordo com especialistas citados em documentos oficiais do Ministério da Saúde, combater o estigma associado aos transtornos mentais contribui para o acesso mais rápido a tratamentos adequados e para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
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Com informações de Assembleia Legislativa de Sergipe
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