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Sergipe

Audiência da OAB/SE discute inscrição suplementar e impacto na anuidade

Rafael Ramos
Rafael Ramos
Publicado: 04/11/2026
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4 Min Leitura
Audiência da OAB/SE discute inscrição suplementar e impacto na anuidade
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Na quarta (4), a OAB/SE abriu o plenário para ouvir advogados sobre o modelo da inscrição suplementar e a anuidade. Hoje essa inscrição responde por cerca de 10% da arrecadação da seccional.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) abriu as portas do plenário, nesta quarta-feira, dia 4, para uma audiência pública dedicada a escutar a categoria sobre o modelo de inscrição suplementar e a anuidade correspondente. A reunião foi planejada para funcionar como um espaço de escuta ativa, recolhendo preocupações, diagnósticos e propostas de quem vive o cotidiano forense no estado.

A inscrição suplementar, hoje, responde por cerca de 10% da arrecadação financeira da OAB/SE, cuja única fonte de manutenção são as anuidades. Por isso, qualquer mudança no sistema impacta não apenas o caixa da entidade, mas também a dinâmica de trabalho dos escritórios e profissionais autônomos que atuam no território sergipano.

Durante o debate, prevaleceu a avaliação de que a simples extinção da inscrição suplementar poderia abrir espaço para a entrada maciça de bancas oriundas de grandes centros, situação que, segundo advogados presentes, afetaria principalmente as seccionais menores. Como Sergipe se enquadra nesse perfil, a apreensão se multiplicou nos relatos levados ao microfone.

Em vez de extinguir, a maioria defendeu aprimorar o instrumento. Entre as sugestões listadas estão: ampliar o número de processos que cada profissional pode patrocinar em outras unidades da federação sem pagar nova taxa — hoje esse teto é de cinco —; adotar valores progressivos, que variem de acordo com a quantidade de ações distribuídas fora do estado; e criar descontos escalonados para a jovem advocacia, segmento que ainda consolida carteira de clientes.

Outro ponto levantado envolve escritórios sediados em municípios de divisa, cujas demandas naturalmente atravessam fronteiras estaduais. Para esses casos, participantes propuseram regras diferenciadas que considerem a realidade regional.

Também ficou encaminhada a solicitação de dados mais robustos ao Conselho Federal da OAB, como número total de inscrições suplementares no país e volume de processos por profissional. A avaliação é que informações detalhadas ajudarão cada seccional a calibrar melhor o impacto de qualquer alteração.

“É fundamental ouvir a advocacia, dar voz a todos e compreender os diferentes anseios, opiniões e sugestões. Não podemos construir um posicionamento sem conhecer a realidade de quem vivencia essas questões no dia a dia”, declarou o presidente da OAB/SE, Danniel Costa.

“Precisamos olhar com atenção, especialmente, para a jovem advocacia, que muitas vezes enfrenta uma concorrência desigual diante da estrutura de grandes escritórios”, afirmou a vice-presidente da entidade, Edênia Mendonça.

A audiência pública, que ocupou toda a manhã, terminou com o compromisso de sistematizar as propostas apresentadas. O material servirá de base para o documento que a OAB/SE pretende levar ao Conselho Federal nas próximas discussões sobre o tema.

Ao final, a diretoria ressaltou que o processo de escuta continuará aberto em canais eletrônicos e em novos encontros presenciais, reforçando a meta de construir decisões ancoradas na participação da classe.

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Fonte: OAB Sergipe

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ByRafael Ramos
Rafael Ramos é jornalista profissional registrado (DRT 0003116/SE — SINAJ, Sindicato Nacional dos Jornalistas) e gestor de comunicação, com atuação em múltiplos portais de notícias em Sergipe. Apaixonado por política nacional e internacional, esportes e cultura, assina coberturas que unem rigor informativo e linguagem acessível ao leitor contemporâneo — sempre com apuração própria, indo atrás da fonte e do assunto. À frente do R2 Media Group, dedica-se a levar informação de qualidade para o público sergipano e brasileiro.
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