Treze pontos de venda foram vistoriados nesta terça (9) sem irregularidades. Documentação e produtos estavam dentro da lei, segundo Procon Aracaju e Procon Sergipe.

Na manhã desta terça-feira, 9, o Procon Aracaju, vinculado à Secretaria Municipal da Segurança e Cidadania, realizou uma fiscalização nas barracas de fogos de artifício localizadas no bairro Coroa do Meio. A ação foi realizada em parceria com o Procon Sergipe e teve o apoio da Guarda Municipal de Aracaju (GMA). Durante a operação, foram vistoriadas 13 barracas, sendo sete sob a responsabilidade do órgão municipal.

A fiscalização teve como foco verificar a regularidade dos pontos de venda, a documentação necessária e a conformidade dos produtos com a legislação vigente. Em especial, foi observada a Lei nº 6.173/2025, que proíbe a comercialização e o manuseio de fogos de artifício que produzam estampidos ou ruídos superiores a 80 decibéis.

Além da inspeção, a ação também teve um caráter educativo, com orientações aos comerciantes sobre as normas estabelecidas. Roseneide Santiago, coordenadora-geral do Procon Aracaju, comentou que o trabalho de fiscalização é realizado desde o ano passado e foi intensificado devido à proximidade das festas juninas. “Desde dezembro, estamos desenvolvendo um trabalho ostensivo relacionado aos fogos de artifício, principalmente em relação ao cumprimento da lei que proíbe os artefatos com estampido. Agora, no período junino, ampliamos as ações para orientar os comerciantes e identificar possíveis irregularidades”, explicou.

A colaboração entre os Procons municipal e estadual permitiu uma melhor divisão das equipes, aumentando o alcance da fiscalização. Segundo Roseneide, essa integração fortalece a proteção ao consumidor e contribui para um ambiente de compra mais seguro.

Arthur Santana, diretor-adjunto do Procon Sergipe, destacou a importância da parceria entre os órgãos, especialmente em um período de alta demanda por fogos de artifício. “Esse é um momento de aumento nas vendas. O trabalho conjunto proporciona mais segurança aos consumidores, evita prejuízos e garante que os comerciantes estejam orientados sobre a legislação”, afirmou.

Givanilde Prata, proprietária da barraca Atacadão dos Fogos, considerou a fiscalização um importante fator de credibilidade. “É muito importante porque demonstra que trabalhamos com segurança e dentro das normas, transmitindo confiança aos consumidores”, afirmou. Jackson Ribeiro, da barraca Rei dos Fogos, também elogiou a iniciativa. “A fiscalização é fundamental porque esclarece dúvidas e orienta sobre a legislação, ajudando a atender melhor os clientes”, disse.

Gleidiston Lima, responsável pela barraca Santa Cecília, ressaltou que a ação traz segurança para os clientes, especialmente para as famílias. “Grande parte dos nossos produtos é destinada ao público infantil. Portanto, é importante que a fiscalização mostre que estamos cumprindo as exigências legais”, destacou.

Durante a fiscalização, não foram identificadas irregularidades. A coordenadora-geral do Procon Aracaju, no entanto, alertou que, caso sejam encontradas infrações em futuras ações, os produtos que não estiverem de acordo com a legislação serão retirados de circulação, conforme a normativa vigente.