A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o texto que consolida o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Apenas PSOL e Rede se posicionaram contra a matéria, que agora seguirá para análise do Senado, última etapa antes de entrar em vigor.

Na Casa Alta, a relatoria deverá ficar com a senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A definição do cronograma de tramitação ainda não foi anunciada.

Na Câmara, o relatório coube a Marcos Pereira (Republicanos-SP). Poucas horas antes da votação, ele se reuniu com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para acertar os detalhes finais do parecer.

Outro aval importante já havia sido dado no dia 9 de fevereiro, quando o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, aprovou o documento assinado no Paraguai. Na ocasião, o parecer destacou que “a aprovação deste instrumento é, acima de tudo, resultado da solidez do nosso mercado e da nossa força produtiva”.

Principais pontos do tratado

Resultado de mais de 25 anos de negociações, o acordo firmado em 17 de janeiro, em Assunção, cria a que deve ser a maior zona de livre comércio do mundo, envolvendo cerca de 700 milhões de pessoas. O texto prevê a eliminação gradual de tarifas sobre a maioria dos bens e serviços negociados entre os dois blocos.

Pelo cronograma aprovado, o Mercosul zerará tarifas para 91% dos produtos europeus em até 15 anos, enquanto a UE fará o mesmo para 95% dos itens originados nos países sul-americanos em até 12 anos. Mesmo comemorado por governos e setores industriais, o tratado enfrenta resistência de agricultores europeus e de grupos ambientalistas, preocupados com possíveis impactos na concorrência agrícola e no clima.

Próximos passos

Com a aprovação na Câmara, o texto será encaminhado ao Senado. Caso seja confirmado sem alterações, seguirá para promulgação. Se houver mudanças, volta à Câmara para nova deliberação.

Contexto regional – No cenário sergipano, produtores e exportadores acompanham a tramitação no Senado para avaliar eventuais oportunidades comerciais que possam surgir após a eventual entrada em vigor do acordo.

Fonte: Jovem Pan