Canal de acesso do Porto de Paranaguá é concedido à iniciativa privada em leilão pioneiro

São Paulo (SP) – O Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) arrematou, nesta quarta-feira (22), a concessão de 25 anos do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná, por outorga de R$ 276 milhões. É a primeira vez que esse tipo de infraestrutura portuária no Brasil é transferida à administração privada.

O leilão, realizado na B3, reuniu quatro proponentes. Após disputa em viva-voz, o CCGD garantiu o contrato oferecendo desconto de 12,63 % na tarifa Inframar, contribuição cobrada das embarcações para custear serviços como dragagem de manutenção.

Investimentos obrigatórios

Conforme o edital, o consórcio deverá investir pelo menos R$ 1,23 bilhão nos cinco primeiros anos. Entre as metas estão:

• dragagem contínua do canal de 34,5 km, incluindo o trecho conhecido como Galheta;
• ampliação do calado operacional de 13,3 m para 15,5 m;
• estudos hidrográficos, derrocagem e modernização da sinalização náutica.

Segundo a Portos do Paraná, o aumento de 2 m no calado permitirá que cada navio transporte, em média, mil contêineres ou 14 mil toneladas a mais, sem acréscimo na tarifa ao usuário.

Modelo para outros portos

O Ministério de Portos e Aeroportos informou que o formato adotado em Paranaguá servirá de referência para futuros certames nos portos de Santos (SP), Itajaí (SC), Salvador (BA) e Rio Grande (RS).

Disputa acirrada

Na fase inicial, as propostas de desconto ficaram assim:

• Consórcio Canal Galheta Dragagem – 10,73 %
• Chec Dredging Co. – 10,30 %
• DTA Engenharia – 1,29 %
• Jan de Nul NV – 0,34 %

Como dois grupos ofereceram abatimento superior a 10 %, o leilão avançou para lances verbais. CCGD e Chec Dredging Co. igualaram o desconto no teto de 12,63 % e passaram a disputar o valor de outorga, vencendo o consórcio brasileiro-chinês com a proposta final de R$ 276 milhões.

Com a assinatura do contrato, o novo operador assumirá imediatamente a responsabilidade pela manutenção da profundidade mínima que garante as manobras de navios no porto paranaense.

O canal da Galheta, localizado ao sul da Ilha do Mel, funciona como principal via aquaviária para os terminais da Baía de Paranaguá desde a década de 1970.

Mais detalhes sobre concessões portuárias podem ser consultados no site do Ministério de Portos e Aeroportos.

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Fique por dentro: este leilão marca um passo inédito na gestão portuária nacional e deve influenciar futuros projetos em todo o país. Continue acessando o Se Pôr Dentro para atualizações sobre logística, economia e serviços públicos.

Com informações de g1