Uma resolução recém-aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) altera o processo de habilitação em todo o país. Publicada no Diário Oficial da União, a medida dispensa a frequência obrigatória às autoescolas para o curso teórico e diminui a carga mínima de aulas práticas de 20 para 2 horas.

Curso teórico deixa de ser obrigatório nas autoescolas

Com a mudança, o candidato pode estudar a parte teórica gratuitamente e on-line no site do Ministério dos Transportes, sem carga horária mínima. Quem preferir continua autorizado a buscar o ensino presencial nos Centros de Formação de Condutores (CFC).

Autoescolas seguem funcionando

Os estabelecimentos não serão extintos. Eles permanecem disponíveis para oferecer aulas teóricas e práticas, mas passam a disputar espaço com instrutores autônomos e outras instituições credenciadas.

Etapas presenciais mantidas

Independentemente de onde o aluno faça o curso, quatro fases continuam presenciais e obrigatórias:

registro biométrico;
exame médico;
prova teórica;
prova prática.

Aulas práticas: apenas duas horas

A carga mínima caiu para 2 horas. O candidato pode optar por:

aulas em autoescola;
aulas com instrutor autônomo credenciado pelo Detran.

Também será possível utilizar veículo próprio, desde que o automóvel atenda às exigências do Código de Trânsito Brasileiro (equipamentos em dia, documentação regular e manutenção adequada).

Requisitos para instrutor autônomo

Para atuar de forma independente, o profissional precisa:

ter no mínimo 21 anos e dois anos de habilitação;
não registrar infração gravíssima nos últimos 60 dias nem ter sofrido cassação da CNH;
possuir ensino médio completo;
concluir curso de habilidades pedagógicas focado em legislação de trânsito e direção segura;
obter certificação fornecida pelo órgão executivo de trânsito;
utilizar veículo identificado como “de instrução” dentro dos padrões de segurança do CTB.

Consulta de credenciamento

A autorização dos instrutores poderá ser verificada no site oficial do Ministério dos Transportes e no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), onde constarão foto, dados e validade do cadastro.

Redução de até 70% no custo total

O ministério estima que a flexibilização possa baratear o processo em até 70%. Hoje, segundo levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o custo médio para categorias A e B varia de R$ 3 mil a R$ 5 mil, chegando a quase R$ 5 mil no Rio Grande do Sul.

Provas continuam decisivas

Apesar da gratuidade do curso teórico on-line e da redução de aulas práticas, a aprovação nas provas teórica e prática permanece obrigatória para emissão da CNH.

As novas regras entram em vigor na data da publicação da resolução.

Para acompanhar outras mudanças recentes na legislação, visite também nossa seção de Política.

Resumo: a resolução do Contran moderniza o processo de habilitação, permitindo estudo teórico on-line, aulas práticas reduzidas e possibilidade de instrutores autônomos, com promessa de queda de até 70% no custo. Aproveite as facilidades, informe-se e inicie seu processo de CNH.

Com informações de g1