A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (26), um projeto de lei que determina a implantação de centros municipais de operação voltados ao atendimento de situações de emergência e desastres.
Pelo texto, cada município deverá estruturar o seu centro com o apoio dos governos estaduais, obedecendo a parâmetros que levem em conta o grau de risco de desastres local. A proposta busca padronizar procedimentos e reforçar a coordenação entre as diferentes esferas de governo durante ocorrências como enchentes, deslizamentos ou outros eventos adversos.
Próximos passos do projeto
Após a aprovação na comissão temática, a matéria segue tramitando na Câmara dos Deputados e ainda precisará ser analisada por outras instâncias legislativas antes de avançar ao plenário ou ao Senado. O objetivo, segundo o parecer aprovado, é garantir que os municípios contem com uma estrutura mínima organizada para prevenir, monitorar e responder a crises.
Os parlamentares que defenderam a proposta destacaram que a medida pode reduzir danos humanos, materiais e ambientais, além de agilizar a chegada de recursos federais em cenários de calamidade.
Fonte: ClaudioDantas.com.br
