Órgãos públicos sergipanos fecharam R$111,3 mil em 12 contratos com microempreendedores individuais e 25 produtores da agricultura familiar pela plataforma. Em Sergipe há 16 órgãos e 72 MEIs cadastrados.

Órgãos públicos de Sergipe já firmaram R$ 111,3 mil em contratos com microempreendedores individuais (MEIs) por meio da plataforma Contrata+Brasil. No estado, 16 órgãos, 72 MEIs e 25 produtores da agricultura familiar estão cadastrados na ferramenta, e foram celebrados 12 contratos voltados a pequenos reparos.

A plataforma foi lançada há um ano e meio e, em âmbito nacional, já resultou em mais de 6,1 mil contratos com MEIs. Até agosto, o país havia cadastrado 2,1 mil órgãos, 16 mil MEIs e 10 mil produtores da agricultura familiar.

O Contrata+Brasil conecta diretamente fornecedores — incluindo agricultores familiares, cooperativas e pequenas empresas — a órgãos públicos, que podem divulgar demandas por pequenos serviços ou pela compra de alimentos e receber propostas de preço. O uso da plataforma é gratuito, sem cobrança de taxas ou comissões, e tem como objetivo simplificar e desburocratizar contratações para ampliar oportunidades aos pequenos negócios.

Atividades habilitadas

Serviços de manutenção e pequenos reparos

Azulejista
Artesão em gesso
Artesão em mármore
Calheiro
Marceneiro
Serralheiro

Serviços de apoio a ações institucionais e eventos

Alfaiate
Barbeiro independente
Bombeiro hidráulico
Fotógrafo
Guia de turismo
Cabeleireiro
Cuidador de idosos
Digitador
Instrutor de idiomas
Instrutor de música

Após atualização publicada no Diário Oficial da União, a lista ampliou as opções e agora reúne 272 atividades passíveis de contratação por MEIs, entre manutenção, pequenos reparos e serviços de apoio a eventos e ações institucionais.

Adesão de instituições

Banco do Brasil
Caixa Econômica Federal
Banco do Nordeste
Correios
Petrobras
INSS

Na administração direta federal, ministérios como Defesa, Saúde, Educação e o da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) já realizam contratações pela plataforma. Atualmente, a ferramenta reúne mais de 2 mil órgãos e cerca de 16 mil MEIs cadastrados.

Como funciona

Divulgação da oportunidade: o órgão público informa na plataforma o objeto da contratação, a localidade e os prazos.
Consulta das demandas: MEIs e produtores cadastrados são informados sobre as oportunidades e podem consultar as demandas disponíveis.
Apresentação das propostas: os interessados enviam suas propostas pela plataforma, sem custo de participação.
Análise das ofertas: o órgão público analisa as propostas recebidas.
Formalização da contratação: o órgão formaliza a contratação com o fornecedor selecionado.

O valor máximo de cada contratação de serviços pela plataforma é de R$ 13.098,41. O processo promete maior agilidade, incluindo mecanismos para facilitar o pagamento após a realização do serviço.

O ambiente busca inclusão produtiva diante de um universo estimado em 13,7 milhões de MEIs ativos no Brasil. Segundo o Sebrae, 51,6% dos MEIs manifestaram interesse em vender para o governo, mas apenas 13,6% já realizaram transações com a gestão pública.