O encontro será no plenário da Câmara, logo após a Sessão Ordinária. A CPI segue na análise de documentos e na oitiva de responsáveis municipais, após depoimentos do presidente da Emsurb e do procurador.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realiza, nesta terça-feira (25), a quinta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as permissões de uso de espaços públicos na capital. O encontro vai ocorrer no plenário da Casa Legislativa, logo após a Sessão Ordinária.

A CPI tem concentrado trabalhos na análise de documentos e na oitiva de responsáveis por órgãos municipais. Na última reunião, realizada nesta segunda-feira (24), a comissão analisou documentos enviados pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e ouviu o presidente do órgão, Lauro Augusto, e o procurador Aldo Cardoso. O relatório técnico apresentado pelo Legislativo apontou inconsistências nos dados fornecidos, além da ausência de documentos e de divergências no número de permissionários.

A comissão também questionou os gestores sobre casos específicos envolvendo ocupações e permissões em áreas públicas, com atenção voltada para locais como a Orla de Atalaia, o bairro Coroa do Meio e a região do Fernando Franco. As apurações seguem o objetivo de esclarecer como têm sido concedidas autorizações para uso de áreas públicas e se houve irregularidades nos procedimentos administrativos.

Para a reunião desta terça-feira, estão previstas a leitura e a tramitação de três requerimentos que fazem parte do andamento das investigações da CPI. Os documentos poderão orientar os próximos passos, como novos pedidos de documentação, convocações adicionais ou diligências técnicas, conforme deliberação da comissão.

Desde a instalação da CPI, a rotina de trabalho tem incluído a análise de relatórios técnicos, confrontos de dados entre diferentes fontes e entrevistas com gestores e responsáveis por autorizações. O foco permanece em mapear divergências e lacunas nas permissões de uso, com o propósito de subsidiar conclusões que serão encaminhadas ao plenário conforme o rito parlamentar.

Os cidadãos interessados em acompanhar o trabalho podem procurar as informações oficiais da Câmara Municipal de Aracaju sobre as pautas das sessões e os documentos disponibilizados, lembrando que o encontro desta terça-feira ocorre no plenário da CMA logo após a Sessão Ordinária.