A deputada estadual Linda Brasil (PSOL) denunciou, nesta quarta-feira (11), que o contrato firmado pelo Governo de Sergipe com a concessionária Iguá Saneamento deixa de fora mais de 1.200 povoados e comunidades do interior do Estado.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a parlamentar afirmou que o documento, elaborado para a prestação de serviços de água e esgoto, não contempla essas localidades, o que pode comprometer o acesso a saneamento básico de milhares de pessoas.

Segundo a deputada, a falha contratual contraria o objetivo de universalizar o atendimento e fere o direito essencial ao abastecimento de água potável. Linda Brasil cobrou ajustes imediatos no contrato e transparência por parte do governo estadual.

O que diz o Governo

Até o momento da denúncia, o Executivo estadual não havia se manifestado oficialmente sobre as acusações. A Iguá Saneamento também não divulgou resposta pública quanto às eventuais alterações contratuais.

A deputada informou que solicitará a cópia integral do acordo para análise detalhada e prometeu levar o tema a audiências públicas caso não haja revisão.

Órgãos de controle, como o Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), podem ser acionados para verificar se o contrato cumpre a legislação.

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O debate sobre a abrangência do contrato da Iguá segue aberto na Alese. Continue de olho em nossas atualizações para saber os próximos passos dessa discussão essencial ao saneamento em Sergipe.

Com informações de Assembleia Legislativa de Sergipe