A Câmara liberou o voto remoto para todos os deputados até o recesso de julho. Isso significa que nenhum parlamentar precisa ir a Brasília para votar — nem durante o São João.

A Câmara dos Deputados decidiu que continuará realizando sessões deliberativas todas as semanas até o início do recesso parlamentar, previsto para meados de julho. O comunicado oficial foi enviado HOJE, 15/06, aos 513 parlamentares, confirmando também a autorização para que o voto remoto pelo sistema Infoleg seja utilizado em todas as deliberações nesse período.

O aval ao formato virtual é resultado de reunião do Colégio de Líderes ocorrida em 09/06. Na prática, a medida permite que cada deputada e deputado registre presença e vote de qualquer lugar, sem a necessidade de deslocamento a Brasília, recurso já bastante adotado durante a pandemia de Covid-19 e empregado pontualmente nos anos seguintes.

De acordo com o documento, haverá sessões mesmo na semana do feriado de São João, cujo ponto alto é 24/06. Tradicionalmente, muitos parlamentares — inclusive os representantes de Sergipe — retornam aos estados nessa data para participar dos festejos juninos e de agendas políticas locais. Com o Infoleg liberado, porém, a direção da Casa afirma que o andamento das proposições não sofrerá interrupções.

A pauta acumulada ajuda a explicar a decisão. Entre os projetos que aguardam análise estão a proposta que regulamenta as exceções na jornada 6×1 para determinadas categorias profissionais e a medida provisória que define o piso mínimo do frete rodoviário, cujo prazo de vigência expira em 16/07. Se não for votada a tempo, a MP perde efeito.

Além disso, líderes partidários lembram que outras matérias podem entrar na ordem do dia a depender de acordos de última hora. Ao liberar o voto a distância, a Mesa Diretora tenta minimizar ausências no plenário físico sem adiar deliberações consideradas sensíveis pelo governo e pela oposição.

Para o eleitor sergipano, a decisão significa que as atividades parlamentares não devem parar nem mesmo durante o calendário junino, período em que Aracaju, Estância e outras cidades do interior concentram grandes eventos culturais. Deputados do estado poderão acompanhar as celebrações locais e, ainda assim, participar das votações pelo celular ou computador, mantendo a assiduidade registrada pelos sistemas da Câmara.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, as sessões seguirão em formato híbrido: quem estiver na capital federal poderá discursar da tribuna; quem optar pelo virtual terá acesso a todas as funcionalidades do Infoleg, incluindo encaminhamentos de voto e participação em debates.

A expectativa é que o recesso comece logo após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que, pelo calendário constitucional, deve ocorrer até 17/07. Caso as discussões avancem, líderes já admitem prorrogar o esforço concentrado por mais alguns dias, mantendo o sistema remoto como alternativa para garantir quórum.