Aracaju/SE – O Governo de Sergipe abriu, recentemente, o Edital de Chamamento Público nº 10/2026, oferecendo verbas da Política Nacional Aldir Blanc para novas obras culturais; o registro no sistema on-line encerra às 23h59 de 25 de abril.

Em resumo: artistas locais têm menos de 30 dias para cadastrar projetos e garantir acesso a fomento federal.

Prazo curto e inscrições só pela internet

Todo o processo ocorre no Novo Mapa Cultural de Sergipe. Para efetivar a candidatura, o proponente deve anexar formulário, plano de trabalho e documentos exigidos conforme a categoria escolhida. Grupos sem CNPJ precisam indicar um representante legal.

As regras seguem a Lei 14.399/2022, conhecida como Aldir Blanc, além do recém-sancionado Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei 14.903/2024). Isso garante diretrizes de acessibilidade e cotas afirmativas, pontos que contam na pontuação.

“Quem atua e reside em Sergipe há pelo menos dois anos, seja pessoa física, MEI ou entidade cultural, pode disputar”, frisa o edital.

Etapas de seleção e o que está em jogo

O cronograma prevê quatro fases: inscrição, análise técnica por comissão especializada, habilitação documental e assinatura do Termo de Execução Cultural. Apenas os projetos aprovados nas duas primeiras etapas avançam para a entrega de certidões e demais comprovações.

Embora o valor global não tenha sido divulgado, o governo sinaliza que a iniciativa pretende aquecer a economia criativa local, gerar empregos temporários e fortalecer a cadeia produtiva da arte em todo o estado.

Mais detalhes, modelos de formulários e anexos obrigatórios estão disponíveis no site oficial da Funcap e da Secult. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos canais das pastas ou em plantões de atendimento presencial agendados previamente.

Crédito da imagem: Divulgação / Ascom Funcap

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