Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, especialistas e representantes do Ministério Público Federal voltam a chamar atenção para a baixa presença feminina nos cargos eletivos, mesmo três décadas após a criação da cota que obriga cada partido a registrar, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% de candidaturas por sexo.

O sistema de cotas, em vigor há 30 anos, passou a ser fiscalizado com mais rigor pelo Tribunal Superior Eleitoral a partir de 2018. Desde 2020, com o fim das coligações, cada legenda precisa cumprir individualmente a regra. Segundo a procuradora da República Nathália Mariel, caso seja comprovada fraude no percentual de gênero, todos os mandatos obtidos pelo partido podem ser cassados, os votos anulados e até novas eleições podem ser convocadas.

Participação segue limitada

Apesar da exigência legal, os registros costumam se manter no patamar mínimo para mulheres. Nathália Mariel avalia que fatores sociais ainda colocam barreiras à competitividade feminina, resultando em composições próximas de 30% para elas e 70% para eles.

Pressão da sociedade civil

Organizações como o Instituto Alziras defendem medidas adicionais. Para a diretora executiva Marina Barros, reservar ao menos 30% das cadeiras nos Legislativos, estratégia já adotada em países vizinhos, poderia acelerar a equidade. Ela argumenta que a representação feminina qualifica a formulação de políticas públicas para toda a população.

Recorte de raça e financiamento

A coordenadora do Observatório da Saúde da População Negra da Universidade de Brasília, Marjorie Chaves, destaca que os obstáculos são ainda mais intensos para mulheres negras. Ela aponta distribuição desigual de recursos de campanha e resistência interna nos partidos como fatores que limitam o acesso e a permanência dessas candidaturas.

Números mais recentes

Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que, nas eleições gerais de 2022, das 513 vagas da Câmara dos Deputados, apenas 91 foram ocupadas por mulheres, o equivalente a 18%. Houve incremento de 14 cadeiras em comparação com 2018, mas os homens mantiveram 82% dos assentos.

Como lembra Marina Barros, o problema não se encerra na disputa eleitoral: “os desafios incluem permanecer no cargo sem sofrer violência de gênero e alcançar posições de maior prestígio”, afirma.

No contexto sergipano, o cenário segue a tendência nacional, com candidaturas femininas concentradas no limite mínimo exigido e debates locais sobre mecanismos que possam ampliar a voz das mulheres nos espaços de decisão.

Fonte: Agência Brasil