EUA liberam bens, tecnologia e serviços para exploração de petróleo e gás na Venezuela

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos publicou nesta terça-feira (10) uma licença geral permitindo que empresas norte-americanas forneçam bens, tecnologia, softwares e serviços destinados à exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás na Venezuela.

Flexibilização das sanções

Washington vem afrouxando as sanções impostas ao setor energético venezuelano desde 2019. O processo ganhou ritmo após a captura de Nicolás Maduro por forças norte-americanas no início de janeiro e a formação de um governo provisório liderado pela presidente interina Delcy Rodríguez, que fechou um acordo de fornecimento de US$ 2 bilhões em petróleo aos EUA.

Regras para contratos e pagamentos

De acordo com a licença, contratos assinados com o governo da Venezuela ou com a estatal PDVSA devem obedecer às leis dos Estados Unidos, e eventuais disputas serão resolvidas em tribunais norte-americanos. Pagamentos destinados a entidades sancionadas deverão ir para um fundo supervisionado pelos EUA.

Limites e autorizações específicas

O documento não libera a criação de novas joint ventures ou outras entidades no país, mas autoriza transações voltadas à manutenção das operações, incluindo reparos de equipamentos já utilizados em exploração e produção.

Demanda por equipamentos

Empresas que atuam no setor precisarão de autorização para importar plataformas e utilizar equipamentos especializados na Venezuela, cuja produção atual gira em torno de 1 milhão de barris por dia.

Plano de reconstrução de US$ 100 bilhões

Autoridades norte-americanas elaboraram um plano de reconstrução de US$ 100 bilhões para a indústria venezuelana, prevendo expansão de operadores estrangeiros e entrada de novos prestadores de serviços.

Outras licenças e pedidos pendentes

Os EUA já concederam licenças para facilitar a exportação, armazenamento, importação e venda do petróleo venezuelano. Parceiros da PDVSA, como Chevron, Repsol, ENI e a refinaria Reliance Industries, solicitaram licenças individuais para ampliar operações. Fontes afirmam que o grande número de pedidos vem atrasando planos de expansão e novos investimentos.

O texto integral da autorização pode ser conferido no site oficial do Departamento do Tesouro dos EUA.

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Com informações de g1