O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião marcada para o próximo dia 12 que trataria da proposta de implantação de um Código de Ética para a Corte. A decisão, tomada na quarta-feira (4) e confirmada nesta quinta-feira (5), ocorreu por incompatibilidade de agenda do magistrado.

De acordo com a assessoria do STF, o encontro ocorreria na hora do almoço e ainda não possui nova data, mas a expectativa é de que seja reagendado após o Carnaval.

Uma fonte ouvida pela reportagem afirmou que o cancelamento foi definido antes da sessão de ontem, quando o ministro Alexandre de Moraes defendeu a imparcialidade dos colegas ao afirmar que “magistrado não pode ter ligação com o processo que julga”.

Prioridade para a atual gestão

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizada na segunda-feira (2), Fachin reforçou o compromisso com a transparência institucional e anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta do Código de Ética, considerada prioridade de sua presidência.

O debate sobre o tema ocorre em meio a questionamentos quanto à conduta do ministro Dias Toffoli no caso relacionado ao Banco Master. Toffoli determinou que bens apreendidos pela Polícia Federal na Operação Compliance Zero fossem lacrados e enviados à sede do STF, em Brasília, mas na quarta-feira (14) atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o material permanecesse sob custódia do próprio órgão.

Outro episódio que reacendeu a discussão envolve a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, que consta como representante do Banco Master em processo que investiga o empresário Nelson Tanure por crimes contra o mercado de capitais. O caso foi encaminhado ao STF após a Justiça Federal em São Paulo declinar da competência e segue sob relatoria de Dias Toffoli, em sigilo.

Com o adiamento, ministros e servidores aguardam nova convocação para dar continuidade ao texto que pretende estabelecer regras claras de conduta no Supremo.