Fiscalização – Fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lavraram 13 autos de infração nesta terça-feira (17 de março) durante uma operação destinada a flagrar preços abusivos na venda de diesel em nove estados e no Distrito Federal.

A ação contou com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e de Procons estaduais e municipais.

Onde a operação ocorreu

Foram vistoriados postos nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal.

Balanço da fiscalização

No total, 42 postos de combustíveis e uma distribuidora, espalhados por 22 cidades, passaram pela checagem. Os 13 autos de infração foram registrados por “motivos diversos”, informou a ANP.

Os estabelecimentos também foram notificados a encaminhar notas fiscais de compra de combustíveis de períodos recentes. Depois de analisados, esses documentos podem resultar em novos autos, processos administrativos e multas.

Multas podem chegar a R$ 500 milhões

Em caso de irregularidades confirmadas, as penalidades variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, a depender da gravidade da conduta e do porte do infrator. A aplicação das multas pode ser feita pela própria ANP ou por órgãos conveniados.

Motivo do monitoramento

Os fiscais coletaram os preços praticados para acompanhar os efeitos da Medida Provisória 1.340, editada na última sexta-feira (13 de março), que zerou os tributos federais PIS e Cofins sobre o diesel.

Segundo a agência, a isenção pode reduzir o valor do litro em R$ 0,32. A MP também prevê o pagamento de subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores do combustível.

Até a publicação da medida, o preço médio do diesel havia subido 11,8%, alcançando R$ 6,80 por litro.

Além dos preços, a força-tarefa verificou a quantidade de combustível entregue pelas bombas e a qualidade do produto oferecido ao consumidor.

Fonte: G1