O deputado estadual Georgeo Passos, do partido Republicanos, levantou uma questão importante sobre a cobrança de ICMS sobre a energia solar em Sergipe. Durante uma sessão na Assembleia Legislativa, ele destacou que a Justiça já reconheceu a ilegalidade dessa cobrança no Estado.

Passos enfatizou que a energia solar é uma alternativa cada vez mais utilizada pelos sergipanos, contribuindo para a redução de custos e a sustentabilidade. Contudo, a incidência de ICMS sobre essa fonte de energia tem gerado preocupações, já que pode desestimular o investimento em energias renováveis.

“A energia solar é um caminho que precisamos seguir para garantir um futuro mais sustentável e econômico para todos. A cobrança desse imposto é um entrave que precisamos eliminar”, afirmou o deputado em seu discurso. Ele ressaltou a importância de uma revisão nas legislações que envolvem a energia solar, para que o Estado possa se alinhar às práticas que incentivam o uso de fontes limpas e renováveis.

Além disso, Passos pediu apoio dos colegas parlamentares para que juntos possam buscar soluções que beneficiem tanto os cidadãos quanto o meio ambiente. Ele acredita que a redução da carga tributária sobre a energia solar pode atrair mais investimentos e, consequentemente, gerar empregos no setor.

O parlamentar finalizou sua fala afirmando que o Estado precisa estar preparado para as mudanças que estão ocorrendo no setor energético e que a adoção de políticas públicas favoráveis à energia solar é fundamental para o desenvolvimento sustentável de Sergipe.

Fonte: Alese