O Ministério da Justiça informou, nesta segunda-feira (17), que publicará dez novas portarias de demarcação de terras indígenas em diferentes regiões do país. Os atos normativos integram o processo de identificação e delimitação de áreas tradicionalmente ocupadas por povos originários.

De acordo com a pasta, a medida reforça a política de proteção ambiental e de garantia dos direitos territoriais. “Demarcar terras dá segurança a quem protege o meio ambiente”, destacou o ministério.

Com a publicação das portarias, avança o trâmite administrativo que antecede a homologação das terras, etapa que inclui a realização de estudos de campo, consultas às comunidades e perícias técnicas.

Segundo informações do Ministério da Justiça, a emissão dos documentos faz parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da política indigenista.

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Com informações de Agência Brasil