O Governo de Sergipe divulgou, na segunda-feira (15), a relação preliminar de candidatos habilitados e inabilitados no Edital nº 001/2025 CEC do Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana, conhecido como Lei dos Mestres. A iniciativa é conduzida pela Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC) e pela Secretaria Especial de Cultura (Secult).
Ao todo, 75 inscrições cumpriram os requisitos da Lei nº 9.118, de 14 de dezembro de 2022, e avançaram para a próxima etapa. O edital prevê a seleção de cinco titulares do título de Patrimônio Vivo, com reserva mínima de três vagas para representantes das culturas populares. Além do reconhecimento, os escolhidos receberão pensão vitalícia correspondente a dois salários mínimos e terão prioridade na análise de projetos culturais submetidos ao estado.
Recursos e prazos
Os candidatos considerados inabilitados podem apresentar recursos de 16 a 18 de dezembro. Quem se inscreveu on-line deve protocolar o pedido pelo Mapa Cultural de Sergipe; já as inscrições presenciais devem encaminhar o documento à sede da Funcap, das 7h às 13h.
O resultado dos recursos e a lista definitiva de habilitados serão divulgados em 22 de dezembro. Na sequência, o Conselho Estadual de Cultura avaliará os concorrentes entre 22 e 27 de dezembro.
Reconhecimento dos mestres
Instituído em 2024, o Programa de Patrimônio Vivo busca valorizar mestres de ofícios, saberes e fazeres tradicionais, garantindo a transmissão desses conhecimentos às novas gerações.
O resultado preliminar pode ser consultado no site da Fundação de Cultura e Arte Aperipê.
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Com informações de FaxAju
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