Uma nova resolução voltada ao uso do pau-brasil foi publicada neste sábado (6). Segundo a Agência Brasil, o texto aperfeiçoa os critérios de manejo e define orientações sobre a utilização da árvore símbolo nacional, garantindo maior clareza para pesquisadores, produtores e demais setores que trabalham com a espécie.

Com a atualização, atividades ligadas ao cultivo, à extração e à comercialização de produtos derivados do pau-brasil passam a seguir parâmetros mais detalhados. A íntegra da norma ainda será disponibilizada pelos órgãos competentes, mas a expectativa é de que as mudanças reforcem a conservação da espécie e ampliem a segurança jurídica para quem atua no segmento.

Informações sobre legislações anteriores que tratam do pau-brasil podem ser consultadas no portal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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Com informações de Agência Brasil