Aracaju (SE) – O Governo de Sergipe apresentou nesta terça-feira, 25, no Museu da Gente Sergipana, o programa Fala, Mulher!, iniciativa intersetorial voltada a prevenir e enfrentar a violência de gênero dentro da administração pública estadual.

Ouvidoria exclusiva e comissões de apuração

Desenvolvido pelas secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM), da Administração (Sead) e da Transparência e Controle (SETC), o programa institui uma ouvidoria específica para receber denúncias de assédio moral, assédio sexual, importunação sexual e outras formas de discriminação. Duas comissões permanentes já foram formadas para investigar os casos e, se necessário, instaurar processos administrativos disciplinares.

Data simbólica e articulação com campanhas de ativismo

O lançamento integrou os 21 Dias de Ativismo pelo Fim do Racismo e da Violência contra as Mulheres, mobilização iniciada em 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e que segue até 10 de dezembro (Dia dos Direitos Humanos). A apresentação ocorreu na data que marca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.

A secretária de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia, destacou que o objetivo é criar um ambiente de trabalho “seguro, saudável, diverso e inclusivo”. Ela enfatizou que o mecanismo foi pensado “para proteger as mulheres que possam sofrer qualquer tipo de violência dentro do serviço público”.

Capacitação e paridade de gênero

A Escola de Governo de Sergipe, representada pela diretora de Ensino Vanessa Horácio, oferecerá cursos de formação em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para servidores que atuam na linha de frente das ouvidorias. “É fundamental qualificar o quadro para identificar sinais de assédio e prevenir a violência”, pontuou.

O programa também atende ao Decreto Estadual nº 666, de 24 de abril de 2024, que determina que mulheres ocupem pelo menos 50% dos cargos em comissão no Executivo estadual. Segundo a diretora de Proteção e Enfrentamento à Violência da SPM, Ana Carolina Machado, a iniciativa é “um marco para assegurar a presença feminina em espaços de decisão”.

Transparência e apoio institucional

A secretária da Transparência e Controle, Silvana Lisboa, classificou o Fala, Mulher! como “programa inédito no Brasil” e reforçou o compromisso da pasta em acolher e tratar denúncias. Já a gerente de Pagamento de Pessoal da Sead, Raphaela Maciel, informou que um censo – “Conhecendo o Servidor” – está em andamento para mapear o quadro funcional e subsidiar políticas mais assertivas.

Com a criação do canal de denúncias, campanhas educativas e formações contínuas, o governo pretende consolidar um espaço laboral livre de violências e discriminações, além de ampliar a participação feminina em posições de liderança.

Para entender mais sobre o contexto global de combate à violência de gênero, a ONU Mulheres reúne estatísticas e diretrizes de enfrentamento.

Outras ações desenvolvidas pelo poder público sergipano podem ser acompanhadas na seção Sergipe do nosso site.

O programa Fala, Mulher! representa mais um passo do Estado para garantir espaços profissionais éticos e igualitários. Continue acompanhando nossas publicações e compartilhe esta notícia para ampliar a rede de proteção às mulheres.

Com informações de Governo de Sergipe