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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta terça-feira (3), que serão encaminhadas ao Congresso Nacional, na próxima semana, alternativas para o aumento do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras.
Haddad disse ainda que mudanças no imposto só vão ocorrer após aprovação de novas medidas que ampliem a arrecadação federal.
A declaração foi dada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente, Geraldo Alckmin; e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
O ministro da Fazenda disse ainda que foi firmado um acordo para apresentar as propostas somente depois da reunião com os líderes do Congresso, prevista para este domingo.
“Houve um alinhamento muito grande em relação aos parâmetros que nós estabelecemos para encaminhar essas medidas. Há um compromisso de não anunciá-las antes de uma reunião com os líderes. Nem parcialmente, em respeito ao Congresso Nacional, que é quem vai dar a última palavra sobre as propostas enviadas. O acordo é: apresentar as medidas e, em caso de aprovação, ter um espaço para calibragem”.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, ressaltou que há uma sintonia entre o governo e o Congresso para a busca de uma solução fiscal.
“Depois dessa medida tomada pelo governo, pelo aumento do IOF, de podermos encontrar uma pauta que não apenas resolva o problema pontual, imediato, da questão fiscal do Brasil para o ano de 2025. E, sim, possamos avançar numa discussão mais abrangente, mais estruturante, em favor do país. O ministro Haddad, com muita competência, juntamente com toda a sua equipe, apresentou um rol de medidas que possam ser escolhidas para que essa discussão possa avançar”.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou a maturidade do presidente Lula para um acordo com o parlamento.
“Nós não poderemos rever um decreto se nós antes não discutirmos uma agenda estruturante de país. Não dá pra tratar isoladamente o problema que nós estamos vivendo nas contas públicas do Brasil. São agendas sensíveis, que precisam ser debatidas, que precisam ser enfrentadas. E acho que todos nós estamos preparados, com maturidade política de enfrentar agendas sensíveis, quando essas forem a favor da estabilidade econômica do Brasil”.
Em maio, o Ministério da Fazenda alterou a cobrança do IOF para diversos serviços, para aumentar a arrecadação em cerca de R$ 20 bilhões ainda este ano e equilibrar as contas públicas. A justificativa foi a frustração das diversas receitas esperadas para o ano e o aumento de algumas despesas obrigatórias, como da previdência social.
O aumento levou a uma reação da oposição e dos partidos do Centrão, que buscam suspender as medidas no Congresso Nacional.
Política Medidas serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana Brasília 03/06/2025 – 18:35 Roberta Lopes / Fran de Paula Gésio Passos – repórter da Rádio Nacional IOF Fazenda Arrecadação terça-feira, 3 Junho, 2025 – 18:35 3:10
