A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou e o Governo do Estado sancionou a Lei nº 9.838, de 16 de dezembro, que reconhece oficialmente a Semente Crioula como Bem de Interesse Cultural de natureza imaterial em todo o território sergipano.

Com a publicação da norma, as sementes crioulas passam a integrar o inventário do patrimônio cultural do Estado, o que permite a adoção de políticas públicas voltadas à preservação, valorização e divulgação desse recurso tradicional utilizado por agricultores familiares.

A Lei 9.838 entra em vigor na data de sua publicação e aguarda regulamentação para detalhar os mecanismos de proteção e fomento.

Mais informações sobre o conceito de patrimônio cultural imaterial podem ser consultadas no site do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

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Resumo: A nova legislação reconhece a importância cultural das sementes crioulas em Sergipe e abre caminho para políticas de preservação. Continue acompanhando nosso site para mais atualizações sobre leis e iniciativas que impactam a vida dos sergipanos.

Com informações de Assembleia Legislativa de Sergipe