Brasília (DF) – Recentemente, o Senado foi palco de um mergulho incômodo na própria história ao reviver a trajetória de Eunice Michiles, primeira mulher a ocupar uma cadeira na Casa em 1979, e sua batalha para derrubar leis que tratavam mulheres como “propriedade devolvível”.

Em resumo: Até 1980, o marido podia anular o casamento em dez dias se descobrisse que a esposa não era virgem.

Da exclusão ao pioneirismo

Recebida com flores e poesias ― mas sem banheiro feminino ― Eunice encarou um ambiente predominantemente masculino que, à época, preferia comentar seu figurino a debater seus projetos. O contraste evidencia o machismo estrutural ainda presente, segundo dados da Câmara Federal.

Nesse cenário, grande parte das propostas da senadora mirava ampliar direitos femininos. Uma das primeiras: riscar do Código Civil de 1916 o dispositivo que permitia ao marido “devolver” a esposa à família caso a virgindade pré-nupcial não fosse comprovada.

“O prazo para a devolução era de dez dias, contados a partir da cerimônia de casamento.”

Por que a lei da virgindade ainda assusta

Embora o texto tenha avançado na Comissão de Constituição e Justiça em 1980, acabou arquivado por cinco anos, evidenciando a resistência do Congresso em abandonar normas que cerceavam a autonomia feminina.

A redescoberta dessa história ganhou forma em um filme de realidade virtual, exibido durante a entrega do Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz. Dirigido por Felipe Gontijo, o curta coloca o espectador no lugar de Eunice para sentir, literalmente, as barreiras enfrentadas dentro do plenário.

Para quem acompanha a cena política, recordar-se dessas páginas mostra como o avanço de direitos depende de vozes que desafiem o status quo — tema que continuamos debatendo na editoria de Política.

Crédito da imagem: Divulgação

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