Linda Brasil cobra ações eficazes no Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher

Nesta terça-feira, 25 de novembro, Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para reforçar a necessidade de responsabilização institucional e social diante dos altos índices de violência de gênero.

Alerta sobre números nacionais

A parlamentar mencionou dados do Atlas da Violência 2025, que registrou mais de 45 mil mulheres assassinadas no Brasil – média de dez mortes por dia. Entre as vítimas de violência doméstica, uma em cada quatro tinha de zero a 14 anos.

Linda Brasil também citou a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, divulgada pelo DataSenado em novembro, que indica:

• alta de 33% nas denúncias ao Disque 180 em 2025;
• 88% das entrevistadas já sofreram violência psicológica;
• 71% das agressões ocorrem na presença de terceiros, majoritariamente filhos ou filhas;
• 40% das testemunhas não prestam ajuda no momento da agressão.

Para a deputada, esses dados demonstram que a violência permanece, em grande parte, dentro dos lares, apesar da vigência da Lei Maria da Penha e da Lei 14.899/2024, que obriga a formulação de planos integrados de enfrentamento à violência contra a mulher.

Dossiê da Mulher Sergipana

Linda Brasil voltou a cobrar a implementação do Dossiê da Mulher Sergipana, criado por meio da Lei nº 9.284/2023, de sua autoria. Segundo ela, a padronização de informações permitirá identificar territórios mais críticos e orientar ações públicas baseadas em evidências. A parlamentar lembrou que já apresentou mais de 15 projetos de lei voltados à proteção das mulheres em Sergipe.

Lei Aldir Blanc em Sergipe

Durante o pronunciamento, a deputada criticou a gestão dos editais da Lei Aldir Blanc pelo Governo de Sergipe. Ela afirmou que artistas aguardam a publicação de novos editais apesar de os recursos estarem disponíveis, e cobrou da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap) maior agilidade na execução da política cultural.

A data de 25 de novembro é celebrada em Sergipe pela Lei nº 8.703/2020, que institui o Dia Estadual de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher.

O relatório completo do Atlas da Violência, publicado pelo Ipea, detalha os índices nacionais de feminicídio mencionados pela deputada.

Saiba mais sobre outras discussões no parlamento sergipano na seção de Política do nosso portal.

O pronunciamento de Linda Brasil reforça a urgência de medidas concretas para proteger mulheres em Sergipe e no país. Continue acompanhando nossas publicações e fique por dentro das próximas iniciativas legislativas.

Com informações de FaxAju