O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para a capital paraense, Belém, com o objetivo de reforçar a segurança durante a Cúpula dos Líderes da Amazônia e a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

Com a medida, as Forças Armadas ficam autorizadas a apoiar os órgãos de segurança pública nas ruas, nas vias fluviais e no espaço aéreo da região metropolitana. Entre as prerrogativas previstas está a possibilidade de interceptar aeronaves não autorizadas que sobrevoem áreas sensíveis durante os encontros internacionais.

O decreto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União e tem validade pelo período em que as duas reuniões forem realizadas na cidade, no segundo semestre de 2025. A data exata do início e do término da operação ainda será detalhada pelo Ministério da Defesa.

A Cúpula dos Líderes da Amazônia reunirá chefes de Estado para discutir políticas de preservação ambiental, enquanto a COP30, marcada para novembro de 2025, deverá atrair dezenas de milhares de participantes, entre negociadores, representantes da sociedade civil e imprensa internacional.

Segundo o Palácio do Planalto, o emprego de militares tem caráter preventivo e visa garantir que delegações diplomáticas e visitantes circulem com segurança pela cidade, além de assegurar a continuidade dos serviços essenciais locais.

Em nota, o Ministério da Defesa ressaltou que a GLO se dará em cooperação com os governos estadual e municipal e que outras medidas de controle, como revistas em áreas de acesso restrito, poderão ser adotadas.

Essa é a primeira vez que Belém recebe um dispositivo de GLO voltado exclusivamente para conferências ambientais de grande porte.

Com informações de Agência Brasil

De acordo com o Ministério da Defesa, novas portarias deverão ser publicadas nos próximos dias para detalhar o efetivo envolvido e os protocolos de atuação.

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