A Câmara aprovou o projeto e agora a decisão está nas mãos da Prefeitura. Se sancionado, nutricionistas avaliam se o mel entra no prato dos estudantes.

O plenário da Câmara de Aracaju voltou a discutir, nesta semana, o Projeto de Lei nº 452/2025, de autoria do vereador Fábio Meireles (PDT). O texto autoriza a inclusão de mel de abelha como complemento da merenda das escolas municipais e, após longo debate, foi aprovado em primeira e segunda votações. Agora, aguarda análise do Executivo para eventual sanção ou veto.

A proposta é autorizativa: não cria obrigação imediata para a Prefeitura, mas abre caminho para que o alimento seja incorporado ao cardápio se a equipe de nutrição da Secretaria Municipal de Educação julgar adequado. O próprio projeto determina que a quantidade, a frequência e as condições de oferta serão definidas exclusivamente pelos profissionais de nutrição.

“Não é o vereador Fábio Meireles que vai impor nada. São os nutricionistas que entenderão, inclusive, quais crianças podem ou não consumir esse alimento”, declarou o parlamentar, rebatendo críticas de que o Legislativo estaria ultrapassando questões técnicas.

Durante a sessão, Meireles ainda destacou que a iniciativa dialoga com a produção local. Segundo o vereador, Sergipe conta com pequenos apicultores que podem ser beneficiados com a abertura de um novo mercado institucional, fortalecendo a economia de base familiar e incentivando práticas agrícolas sustentáveis.

Outro ponto levantado foi o aspecto nutricional do mel, reconhecido como fonte natural de energia, vitaminas e minerais. O parlamentar argumentou que estudantes da rede pública muitas vezes não têm acesso a alimentos dessa qualidade em casa e que a merenda pode cumprir função social de garantir nutrição equilibrada.

“Será que as crianças da periferia têm que tirar do bolso da família para consumir mel de abelha? Só as crianças dos bairros mais afortunados podem ter acesso a esse alimento?”, questionou Meireles em tom crítico.

O vereador também aproveitou a tribuna para cobrar da gestão municipal a sanção de outras matérias aprovadas no Legislativo, citando como exemplo a chamada “Sala do Silêncio”, direcionada a alunos autistas e neuroatípicos. Ele insinuou preocupação de que o projeto do mel possa ter destino semelhante caso não haja vontade política do Executivo.

Com a aprovação nas duas discussões regimentais, o texto segue para a Procuradoria-Geral do Município, onde passa por análise de constitucionalidade antes de chegar à mesa do prefeito. Caso haja sanção, a Prefeitura ainda precisará ajustar contratos de fornecimento de alimentos e capacitar equipes de nutrição para avaliar alergias e restrições alimentares.

Apicultores sergipanos ouvidos informalmente comemoraram a possibilidade de fornecer diretamente para as escolas. Eles afirmam que a iniciativa pode elevar a renda das famílias, preservar empregos no campo e estimular cuidados com o meio ambiente, já que a criação de abelhas depende de vegetação nativa saudável.

Especialistas em educação alimentar defendem que a diversificação do cardápio tem impacto direto na aprendizagem, pois estudantes bem alimentados tendem a apresentar melhor rendimento. A inclusão de produtos regionais ainda promove identidade cultural, aproximando os alunos da realidade do interior do estado.

Se sancionada, a medida representará mais um passo para aproximar a merenda escolar da agricultura familiar sergipana, política já prevista em legislações federais que estimulam a compra de, no mínimo, 30% de itens diretamente de pequenos produtores.