O Ministério Público de Sergipe está atento à necessidade de proteger o sossego dos cidadãos de Aracaju. Recentemente, uma recomendação foi emitida, orientando a Prefeitura da capital sergipana a implementar ações preventivas e de fiscalização, visando controlar a poluição sonora, especialmente durante eventos promovidos pelo município.
Um dos principais problemas identificados é a presença dos chamados paredões, veículos que possuem grandes sistemas de som, equiparados em potência a trios elétricos. Esses paredões costumam causar incômodo, desrespeitando a tranquilidade da população e desconsiderando as regulamentações existentes.
O Ministério Público ressaltou a importância de que as normas vigentes sejam efetivamente cumpridas. Entre as ações sugeridas estão a formalização de termos circunstanciados e a instauração de inquéritos policiais, tanto pela Polícia Civil quanto pela Polícia Militar, quando houver constatação de perturbação do sossego ou de poluição sonora.
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A Prefeitura de Aracaju tem um prazo de 10 dias úteis para informar ao Ministério Público se irá acatar as recomendações apresentadas. Essa medida é vista como essencial para garantir o bem-estar da população, que tem reclamado do barulho excessivo em diversas ocasiões.
“É preciso que haja um controle efetivo para que a paz dos cidadãos seja respeitada”, afirmou um representante do Ministério Público.
Os cidadãos aracajuanos esperam que as autoridades tomem as devidas providências, permitindo que a convivência na cidade seja pautada pelo respeito mútuo e pela tranquilidade. A expectativa é que as ações recomendadas sejam implementadas com urgência, garantindo que os direitos dos moradores sejam resguardados.
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