O ministro Alexandre de Moraes solicitou vista e suspendeu, nesta terça-feira (10), o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a continuidade ou não da afiliação entre a Globo e a TV Gazeta de Alagoas, emissora pertencente à família do ex-presidente Fernando Collor.

A análise do processo havia começado na sexta-feira da semana passada, no plenário virtual da Corte. Relator da matéria, o ministro Edson Fachin votou a favor da Globo, alegando que a manutenção compulsória do contrato impede a rede de zelar pela integridade de sua programação e pela reputação associada à marca. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator.

Com o pedido de vista, o julgamento fica interrompido até que Moraes devolva o processo para nova deliberação. Não há prazo definido para a retomada.

Entenda a disputa

A controvérsia entre as emissoras teve início em setembro de 2025. Até então, o sinal da Globo era retransmitido pela TV Gazeta, mas foi redistribuído para outra afiliada após decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Desde 27 de setembro de 2025, o conteúdo da rede passou a ser exibido pela TV Asa Branca em Alagoas.

O julgamento no STF gira em torno de um contrato que previa renovação automática de cinco anos, determinado pelo Superior Tribunal de Justiça. Para Fachin, essa cláusula não é um meio constitucionalmente legítimo de preservar a TV Gazeta, atualmente em recuperação judicial.

Fonte: Jovem Pan