O Ministério Público de Sergipe formou agentes da Casem, em Aracaju, com apoio da Fundação Renascer. A capacitação revisou ECA, Doutrina da Proteção Integral e práticas para atendimento a adolescentes.
O Ministério Público de Sergipe promoveu, nos últimos dias, uma formação intensiva para agentes socioeducativos que atuam na Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculino (Casem), em Aracaju. A atividade, conduzida em parceria com a Fundação Renascer, teve caráter interinstitucional e buscou aprimorar as práticas profissionais voltadas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Durante a programação, os participantes revisitaram pilares legais como a Doutrina da Proteção Integral, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Também foram discutidos os mecanismos de atuação conjunta dentro do Sistema de Garantia de Direitos, reforçando a importância de um atendimento que una agentes, promotorias, equipes técnicas e demais instituições públicas.
Temas de direitos humanos ocuparam lugar central na agenda. Oficinas sobre comunicação não violenta, técnicas de manejo de conflitos e práticas restaurativas mostraram caminhos para lidar com situações de crise no cotidiano das unidades. Os profissionais receberam, ainda, orientações específicas sobre saúde mental, prevenção de autolesão e procedimentos para uma gestão humanizada de incidentes, pontos considerados estratégicos para reduzir episódios de violência e fortalecer vínculos pedagógicos.
A capacitação reuniu integrantes de diferentes frentes do MPSE, da Fundação Renascer e da Casem. Estiveram presentes promotorias especializadas na defesa de crianças e adolescentes, técnicas da Divisão de Equipe Interdisciplinar (DIVEI/MPSE) – formada por psicóloga, pedagoga e assistente social – além da coordenação do Programa de Práticas Restaurativas da Fundação. A diversidade de olhares permitiu que os agentes socioeducativos compartilhassem experiências práticas e esclarecessem dúvidas sobre protocolos, assegurando uma abordagem mais integrada na rotina da unidade.
“A formação dos agentes socioeducativos fortalece a execução das medidas com foco na proteção integral, na garantia de direitos e na finalidade pedagógica da socioeducação. A atuação cotidiana desses profissionais é essencial para o atendimento humanizado dos adolescentes e para a construção de respostas articuladas com toda a rede de proteção”, afirmou uma das promotoras que participou da iniciativa.
Segundo os organizadores, a proposta é que os encontros de capacitação se tornem periódicos, acompanhando a evolução das diretrizes nacionais e internacionais relacionadas à infância e juventude. A expectativa é que o conhecimento compartilhado se traduza em práticas mais eficientes dentro da Casem, contribuindo para o desenvolvimento dos adolescentes e para a redução da reincidência no sistema.
Ao final das atividades, os agentes socioeducativos destacaram que a troca de experiências os motivou a revisar rotinas, adotar métodos atualizados de resolução de conflitos e fortalecer a rede de proteção. A iniciativa do MPSE, apontam, representa um passo importante no caminho para um atendimento mais humanizado e alinhado às necessidades dos jovens que cumprem medidas socioeducativas em Sergipe.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
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