O Ministério Público de Sergipe lançou o projeto durante seminário em Aracaju para mapear a rede de atenção a crianças, jovens e adultos com TEA. A meta é diagnosticar lacunas e fortalecer serviços no estado.

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou o projeto “TEAcompanho”, iniciativa que tem como foco diagnosticar e fortalecer a rede de atenção à saúde de crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o estado. O anúncio ocorreu na segunda-feira, 14, durante o seminário “Saúde em Rede: Fortalecendo o Cuidado Integral às Pessoas com TEA em Sergipe”, realizado no auditório do órgão, em Aracaju, e contou com participação da chefia do MPSE e de representantes de diversas áreas da saúde pública.

O ponto de partida da proposta foi um levantamento feito pelas Promotorias de Justiça da capital e do interior, que sinalizou crescimento expressivo da demanda por terapias especializadas e, ao mesmo tempo, dificuldades dos municípios em garantir atendimento contínuo. Segundo esse diagnóstico, a maioria dos serviços de referência concentra-se em poucos polos urbanos, sobrecarregando unidades e obrigando famílias de cidades menores a longos deslocamentos para manter o tratamento.

Com base nesse cenário, o MPSE estruturou um plano dividido em fases de planejamento, governança e fiscalização técnica. Entre as ações previstas estão inventários dos estabelecimentos de saúde que já oferecem atendimento a pessoas com TEA, elaboração de relatórios sobre os sistemas de regulação, vistorias coordenadas em Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centros Especializados em Reabilitação (CER), além de capacitação de Promotores de Justiça para aplicação de instrumentos de vistoria padronizados.

“A ideia é conhecer, avaliar e fortalecer a rede de atenção ao TEA. Sabemos que há filas de espera, tratamentos que nem sempre alcançam o resultado esperado pelas famílias e dificuldades dos municípios na contratação de profissionais. Por isso enxergamos a atenção básica como essencial”, destacou a diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde durante a apresentação.

O “TEAcompanho” também envolve a criação de um painel público de monitoramento. Esse painel deverá compilar, em relatórios periódicos, dados sobre filas de espera, tempo de regulação e fluxos de atendimento, permitindo um acompanhamento mais transparente do sistema. A ferramenta pretende subsidiar gestores municipais, profissionais de saúde, entidades da sociedade civil e conselhos municipais, reforçando a tomada de decisões informadas.

Outra linha de atuação do projeto é a qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde para que possam fiscalizar de forma mais consistente a oferta de terapias, a execução de políticas públicas e o cumprimento das diretrizes nacionais de cuidado integral. O MPSE vai produzir materiais de orientação, além de promover encontros de formação voltados a conselheiros e servidores.

Ao final do ciclo de ações, a instituição espera apresentar um relatório com recomendações que facilitem a descentralização dos serviços, agilizem o acesso às terapias e garantam a expansão das linhas de cuidado previstas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O cronograma de trabalho e as datas das próximas inspeções ainda serão divulgados pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde.

Com o “TEAcompanho”, o Ministério Público busca oferecer um retrato atualizado da rede assistencial e, principalmente, apontar soluções que aliviem filas, reduzam deslocamentos e ampliem a qualidade de vida das pessoas com autismo em Sergipe.

Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)