Na sexta-feira, 29/05/2026, representantes do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e do Ministério Público do Estado (MPSE) percorreram cada ala do Complexo Penitenciário Doutor Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão. A visita teve foco em transformar áreas pouco utilizadas da maior unidade prisional do estado em salas de capacitação profissional e postos de trabalho remunerado para pessoas privadas de liberdade.

O procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende explicou que a iniciativa está ligada ao projeto nacional da Coordenadoria de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap). A meta é ampliar programas de ressocialização que gerem renda, reduzam a reincidência criminal e combatam o estigma que acompanha ex-detentos quando procuram emprego.

“O MPT busca condições dignas de inclusão laboral, com geração de renda e trabalho decente”, destacou Emerson Resende.

Logo no início da inspeção, Emerson Resende e a promotora de Justiça Cláudia Calmon se reuniram com a secretária de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), Viviane Pessoa. O encontro reforçou a necessidade de que as ações não fiquem restritas ao Copemcan, mas alcancem todas as unidades prisionais sergipanas.

Entre os espaços avaliados está a padaria escola instalada dentro do presídio. Equipamentos e utensílios já foram adquiridos, porém a produção de pães ainda não começou. Segundo a promotora Cláudia Calmon, a equipe estuda ajustes de logística e parcerias para colocar a padaria em funcionamento.

“Estamos verificando a situação da padaria já instalada e buscando alternativas para operá-la”, afirmou a promotora.

Outro ponto visitado foi a marcenaria, onde alguns internos fabricam peças de mobiliário de forma remunerada. A proposta é ampliar a linha de produção para atender demandas de residências e empresas do mercado local. Estuda-se também a publicação de um chamamento público que atraia novas parcerias e aumente o número de vagas dentro da oficina.

A Sejuc apresentou ainda o espaço onde será montada uma oficina de costura. Lá, internos farão a descaracterização de roupas e calçados apreendidos pela Receita Federal, tarefa que envolve desde o desmonte das peças até a confecção de novos artigos a partir do material reaproveitado.

Nos pavilhões que servem de laboratório prático para cursos de pintura predial e instalação hidráulica, os promotores observaram resultados dos treinamentos já ministrados. Ao final da agenda, todos os órgãos definiram encaminhamentos preliminares, incluindo cronograma de implantação das oficinas e articulação com a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem).

“Trabalho, qualificação profissional e dignidade reduzem a reincidência e aumentam a segurança. Ressocializar é uma política pública inteligente, humana e eficaz”, concluiu Cláudia Calmon.

Os pontos discutidos voltarão à pauta em nova reunião no MPSE na primeira semana de junho, quando serão definidos prazos e responsabilidades de cada instituição envolvida.