Dinheiro vindo do ICMS e do IPVA já chegou às prefeituras e pode impactar serviços públicos na sua cidade. O repasse cresceu 5,37% em relação a 2025.

Nos primeiros cinco meses de 2026, o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), repassou um total de R$ 802,5 milhões para os 75 municípios do estado. Esse valor é fruto da arrecadação de impostos estaduais e representa um crescimento de 5,37% em comparação ao mesmo período de 2025, quando o montante transferido foi de R$ 761,6 milhões.

Os recursos distribuídos aos municípios são provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O ICMS foi responsável pela maior parte do repasse, totalizando R$ 655,58 milhões, o que representa um aumento de 4,28% em relação aos primeiros cinco meses do ano passado. De acordo com a legislação vigente, 25% da arrecadação do ICMS é destinado aos municípios.

Já em relação ao IPVA, o repasse alcançou R$ 146,9 milhões, apresentando um crescimento de 10,5% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram transferidos R$ 132,9 milhões. Neste caso, metade do valor arrecadado é direcionada aos municípios onde os veículos são licenciados.

No que diz respeito ao mês de maio, o governo estadual transferiu R$ 155,5 milhões para os municípios sergipanos, resultado da arrecadação de ICMS e IPVA. Esse valor representa um crescimento de 12,4% em comparação a maio de 2025, quando foram distribuídos R$ 138,3 milhões. Desse total, R$ 134,2 milhões corresponderam ao ICMS e R$ 21,2 milhões ao IPVA, evidenciando o aumento dos recursos destinados às administrações municipais para investimentos e manutenção dos serviços públicos.

A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, comentou sobre os resultados, destacando que eles demonstram a importância do fortalecimento da economia e da arrecadação para os municípios sergipanos. “Os repasses refletem o compromisso do Estado com o equilíbrio fiscal e com a parceria junto aos municípios. Esses recursos são essenciais para apoiar investimentos, fortalecer os serviços públicos e contribuir para o desenvolvimento das cidades em todas as regiões de Sergipe”, afirmou.

Entre os municípios que mais receberam recursos, destacam-se Aracaju, com R$ 220.776.594,10, Nossa Senhora do Socorro, com R$ 45.800.692,78, e Canindé de São Francisco, com R$ 45.665.261,42. Por outro lado, os menores repasses foram para Itabi, que recebeu R$ 1.775.487,03, e Santana do São Francisco, com R$ 1.906.995,01.

A distribuição dos recursos leva em consideração critérios como o nível de atividade econômica de cada município, além de indicadores sociais e a quantidade de veículos registrados nas cidades. Um dos fatores que contribui para a melhoria da arrecadação é o programa Amigo da Gente, que foi criado em setembro de 2023 e visa valorizar os contribuintes que cumprem suas obrigações fiscais.

Além disso, a Sefaz tem se empenhado em modernizar a legislação tributária, com mais de 350 medidas voltadas para o aprimoramento do ambiente de negócios e a simplificação das obrigações tributárias para os contribuintes.