O Imperialismo da Juristocracia Tupiniquim

A gente vive num país que se diz democrático, mas a “verdade” estabelecida pelo establishment diz o contrário. Essa história da operação da Polícia Federal, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, é um exemplo claro disso. O próprio ministro se coloca como juiz e vítima ao mesmo tempo, e, pior, faz isso sem nenhum constrangimento, como se fosse algo normal.

Nessa decisão, Moraes se coloca como juiz e vítima ao mesmo tempo, citando a si mesmo 44 vezes. Isso levanta uma pergunta óbvia: como alguém pode julgar o próprio caso sem comprometer a credibilidade do processo? Tal conduta vai de encontro à todo ordenamento jurídico brasileiro, e fere de morte o próprio inquérito da PF que provocou a “Operação Contragolpe”.

Os desdobramentos dessa operação, trazem acusações graves contra militares e supostos planos de atentados a autoridades, incluindo o presidente Lula e o próprio Moraes. Tudo isso parece muito sério, mas cadê as provas concretas? É como a jurista e ex-deputada estadual Janaina Paschoal disse: não dá pra falar em “tentativa de homicídio” sem que tenha havido nem mesmo o início da execução. O direito penal não pode ser tratado como uma novela, onde a gente escreve o roteiro do jeito que bem entende pra criar uma narrativa que convenha. E quando a imprensa embarca nisso com um tom sensacionalista, só piora a situação. A narrativa vira manchete, mas a lógica e as evidências ficam de lado como confiar num sistema que parece jogar contra a própria democracia que ele deveria proteger? E essa análise não tem por objetivo atacar as instituições, mas de exigir que elas respeitem a lei e os princípios básicos de imparcialidade. Quando um juiz usurpa prerrogativas estabelecidas constitucionalmente e a narrativa atropela os fatos, a sensação de instabilidade jurídica se consolida.

Por Thiago Reis