Será em 2 de setembro, das 8h30 às 12h, no Plenário da OAB/SE, em Aracaju. Advogados, magistrados, membros do MP, servidores, estudantes e a sociedade podem participar do debate sobre os impactos na rotina das famílias.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) agendou para o dia 2 de setembro uma audiência pública dedicada a debater os problemas estruturais das Varas de Família e os reflexos diretos dessa realidade na prestação jurisdicional, no exercício da advocacia e na rotina de quem depende das decisões judiciais para resolver questões familiares. O encontro ocorrerá das 8h30 às 12h, no Plenário da OAB/SE, em Aracaju, com participação aberta a advogados, magistrados, integrantes do Ministério Público, servidores do Judiciário, estudantes de Direito e representantes da sociedade civil.

Organizada pela Comissão de Direito de Família e Sucessões, a audiência quer funcionar como espaço de escuta ativa e construção coletiva de propostas. A intenção é mapear gargalos que afetam desde a tramitação de processos até o atendimento a partes vulneráveis, interferindo na efetividade de medidas como pensão alimentícia, guarda e partilha de bens. Segundo a comissão, a ausência de estrutura adequada acaba repercutindo no tempo de resposta das Varas e, consequentemente, na vida de famílias que aguardam decisões muitas vezes urgentes.

“Esta audiência pública representa um momento importante de diálogo e construção coletiva. Precisamos ouvir os diferentes atores que vivenciam a realidade das Varas de Família para compreender os problemas estruturais, seus impactos e, a partir dessa escuta, pensar em melhorias significativas para a prestação jurisdicional. Quando falamos em Direito de Família, estamos falando de questões que impactam diretamente a vida das pessoas, e garantir uma Justiça mais célere e eficiente é uma responsabilidade de todos nós”, destacou Yasmin Sampaio, presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SE.

Os organizadores enfatizam que o formato participativo deve permitir que cada segmento expose dificuldades encontradas no cotidiano forense, como a sobrecarga de processos, carência de servidores, falta de salas adequadas para atendimento e demora na realização de perícias. As contribuições levantadas serão sistematizadas em um relatório, que deve ser encaminhado aos órgãos competentes como subsídio para futuras medidas administrativas.

Além da discussão técnica, a audiência busca incentivar uma cultura de colaboração entre a advocacia e o Poder Judiciário. A comissão reforça que propostas para otimizar rotinas internas, ampliar a digitalização de autos e garantir equipes multidisciplinares poderão surgir a partir das experiências relatadas durante o evento.

As vagas são limitadas ao número de assentos do plenário. Interessados devem se inscrever previamente, de forma gratuita, por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela OAB/SE. Estudantes que participarem receberão declaração de horas complementares, enquanto profissionais poderão utilizar o certificado como comprovação de atividade de aperfeiçoamento.

Para quem atua ou tem processos em Varas de Família, a iniciativa representa oportunidade de apresentar sugestões que ajudem a reduzir atrasos processuais e tornar os serviços mais acessíveis. A OAB/SE reforça que a presença de diferentes vozes será crucial para identificar soluções viáveis e alinhadas às necessidades da população sergipana.