OAB/SE define lista sêxtupla para vaga do Quinto Constitucional após votação eletrônica

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) concluiu nesta segunda-feira (24) a eleição que definiu a lista sêxtupla de advogados que disputarão a vaga destinada à classe no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) pelo Quinto Constitucional.

O pleito, encerrado às 17h, registrou 29.506 votos distribuídos entre 26 candidatos. Dos 9.697 profissionais habilitados, 70,55% participaram da consulta direta, realizada por meio da plataforma eletrônica Webvoto. A apuração ocorreu em sessão pública na sede da OAB/SE, acompanhada pelos concorrentes, seus representantes, integrantes da Comissão Eleitoral e auditores independentes.

Composição da lista

Conforme a Resolução nº 10/2025 da OAB/SE, a lista deveria contemplar ao menos uma pessoa com deficiência (PCD), dois representantes da diversidade racial (um homem e uma mulher) e três mulheres. Após o cômputo dos votos, os nomes escolhidos ficaram assim distribuídos:

• Márcio Conrado – 2.597 votos (ampla concorrência)
• Fabiano Feitosa – 2.491 votos (vaga PCD)
• América Nejaim – 1.929 votos (equidade de gênero)
• Marília Menezes – 1.837 votos (equidade de gênero)
• Carla Caroline de Oliveira – 1.792 votos (diversidade racial – mulher)
• Kleidson Nascimento – 1.777 votos (diversidade racial – homem)

Os demais candidatos receberam as seguintes votações:

Maurício Gentil Monteiro (2.005); Clarisse de Aguiar Ribeiro Simas (1.482); Acácia Gardênia Santos Lelis (1.480); Gilvanete Barbosa Losilla (1.316); Matheus de Abreu Chagas (1.177); Cícero Dantas de Oliveira (1.171); Victor Ribeiro Barreto (1.088); Samira dos Santos Daud (1.018); Alessander Santos Barbosa (959); Ana Lúcia Souza Alves (761); Tatiana Silvestre e Silva Calçado (745); Carlos Henrique Magalhães (744); Arício da Silva Andrade Filho (585); Getúlio Sávio Sobral Neto (536); Juvenal Francisco da Rocha Neto (504); Robson Milet (425); João Pedro Leite Barros (423); Filipe Cortes de Menezes (328); Durval Silva Tavares (220); Givaldo Campos de Jesus (116).

Próximas etapas

A homologação da lista está marcada para a sessão ordinária do Conselho Seccional da OAB/SE na próxima quinta-feira, 27. Após a aprovação, o presidente da entidade terá cinco dias úteis para encaminhar os nomes, acompanhados da votação individual e dos currículos, ao Tribunal de Justiça de Sergipe. Na mesma ocasião, o chefe do Poder Executivo estadual será comunicado para acompanhamento do prazo constitucional de nomeação, previsto no artigo 94, parágrafo único, da Constituição Federal.

O presidente da Comissão Eleitoral, Marcel Fortes, destacou que o processo ocorreu de forma “tranquila, segura, inclusiva, célere e respeitosa”.

A escolha final do futuro desembargador caberá ao TJSE, que enviará três nomes ao governador para definição do indicado.

Esta etapa reforça o princípio do Quinto Constitucional, que reserva 20% das vagas dos tribunais a advogados e membros do Ministério Público, ampliando a representação da sociedade no Judiciário.

Com informações de Infonet

Para entender como funciona o Quinto Constitucional em todo o país, o Conselho Nacional de Justiça disponibiliza informações detalhadas sobre o procedimento.

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