Aracaju — Em 14/05/2026, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe informou que instaurou, de ofício, processo ético disciplinar após a Diretoria de Prerrogativas ter sido comunicada da prisão de advogado inscrito nos quadros da instituição, em investigação relacionada à suposta prática de crime contra a dignidade sexual.

Em resumo: A Presidência da OAB Sergipe abriu procedimento com base no Estatuto da Advocacia, solicitou documentos à autoridade policial e determinou sigilo absoluto sobre o caso.

Abertura do procedimento e diligências

A medida foi adotada pela Presidência da OAB Sergipe com fundamento no Estatuto da Advocacia. Foi determinada a imediata expedição de ofício à autoridade policial para solicitar informações, documentos e elementos probatórios necessários à instrução do procedimento ético disciplinar; mais informações oficiais estão disponíveis no site da Ordem.

Após o acesso às provas e demais informações oficiais, a OAB avaliará outras providências eventualmente cabíveis.

Sigilo do processo e posicionamento institucional

Em razão da natureza dos fatos apurados e da necessidade de preservação da intimidade das pessoas envolvidas, a OAB informou que o procedimento tramitará sob sigilo absoluto. A instituição reafirmou compromisso com a ética, a dignidade da advocacia, a proteção das prerrogativas profissionais e com os preceitos constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

A Ordem também destacou seu histórico protagonismo no enfrentamento à violência contra a mulher e na defesa dos direitos das vítimas.

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